O governo de Eduardo Riedel discute elevar de 17% para até 19,5% a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso do Sul. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), a equipe chegou a colocar na mesa um percentual de 21% mas a negociação busca uma taxa entre 19% e 19,5%, faixa que o parlamentar aponta como próxima da média nacional.
Caso o índice chegue a 19,5% a diferença será de 2,5 pontos percentuais em relação à alíquota atual. O percentual definitivo, no entanto, ainda não foi fechado.
“Há um debate e uma proposta que a gente já viu na mesa com a equipe tentando trabalhar na casa de 21, que a gente enxerga com muita dificuldade”, afirmou Gerson. “Esse assunto não está fechado ainda.”
A alíquota modal é a taxa geral do imposto, aplicada às operações que não têm tributação específica. Na avaliaão do presidente da Assembleia, o governo busca aproximar o percentual sul-mato-grossense dos praticados em outros estados para preservar a arrecadação diante das mudanças trazidas pela reforma tributária.
Gerson sustenta que manter uma alíquota inferior à de grande parte das unidades da Federação pode comprometer a capacidade financeira do Estado nos próximos anos. Essa preocupação orienta as discussões entre o Executivo e os deputados.
Além do aumento do ICMS, as conversas incluem possíveis mudanças nas contribuições de empresas beneficiadas por incentivos fiscais. Gerson citou o Pró-Desenvolve e afirmou que está em análise a possibilidade de ampliar a participação de grandes empresas.
O parlamentar também mencionou a discussão de um modelo que permitia reduzir gradualmente os benefícios concedidos, aumentando, ao longo do tempo, a contribuição das empresas aos confres públicos.
"Há uma possibilidade de ampliar isso, inclusive com uma contribuição maior de grandes empresas e efetivamente nas empresas que têm incentivo fiscal poderem, com certo tempo, diminuir o incentivo até ela poder ter a contribuição fechada", disse.
As medidas, conforme o relato, ainda estão em negociação. Gerson não apresentou um percentual definitivo para essas contribuições nem um prazo para a redução dos incentivos.
O presidente da Assembleia informou ainda que Riedel convocou uma reunião com ele e os deputados Paulo Corrêa e Londres Machado para tratar das propostas tributárias e da reforma do governo.
O encontro também teria como objetivo definir a data de apresentação dos projetos considerados prioritários pelo Executivo à Assembleia Legislativa. Na declaração, Gerson não informou quando o texto sobre a alíquota do ICMS será encaminhado nem quando um eventual aumento passaria a valer.
