CORREIO DO ESTADO

Confira o editorial de sábado/domingo: "Um bom exemplo a ser seguido"

Temos que todas as boas iniciativas não devem apenas serem mantidas, mas também, e principalmente, expandidas
15/02/2020 03:00 - Da Redação


Uma ideia que está ultrapassando as divisas de Mato Grosso do Sul é o projeto “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”, idealizado pelo juiz de Direito Albino Coimbra. Detentos em cumprimento de pena estão trabalhando na recuperação de prédios de escolas, a partir de uma parceria entre o Judiciário e o governo do Estado. Além de permitir que para cada três dias trabalhados nas obras, o interno possa reduzir um dia de sua condenação, não pode passar desapercebida a economia aos cofres públicos.

Nesta sexta-feira, por exemplo, foi inaugurada a reforma e revitalização da Escola Estadual Lino Villachá, no Bairro Nova Lima, em Campo Grande. Com o projeto, que usa mão de obra carcerária e dinheiro do salário dos presos, foi possível gerar uma economia de aproximadamente R$ 8 milhões aos cofres públicos, ao mesmo tempo em que está beneficiando perto de 10 mil alunos do estalecimento.

Essa é a 11ª instituição de ensino da Capital contemplada pela iniciativa, utilizando mão de obra 100% prisional. No caso específico da Lino Villachá, para a execução dos serviços foram designados 25 internos do sistema penitenciário, que cumpriram uma jornada de trabalho de 44 horas semanais.

Pela Lei de Execução Penal, pessoas em cumprimento de pena, do regime fechado ao aberto, deve ter a oportunidade de trabalho como forma de reabilitação para a sua reinserção social. Tantas outras iniciativas usadas pela Agência Estadual de Administração Pentenciária (Agepen) tem demonstrado que, se de um lado ainda existem preconceito e desinformação sobre o uso de mão de obra prisional, do outro a experiência tem indicado que o seu emprego é algo a ser potencialmente explorado, principalmente, se consideradas as vantagens econômicas e sociais geradas.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli veio à Campo Grande e conheceu de perto os acertos do projeto. Por tudo aquilo que viu, acertadamente, demonstrou desejo de replicar a iniciativa em outros estados. A máxima de que os bons exemplos devem ser seguidos precisa prevalecer. No caso, a ressocialização dos presos, além de melhorar a qualidade das escolas, melhora ascondições para a educação.

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Felpuda


Princípio de "rebelião" política no interior de MS, fomentada por grupo interessado em tomar o poder, não prosperou. Quem deveria assumir o "comando da refrega", descobriu que, além da matemática ser ciência exata, há "prova dos nove". Explica-se: é segunda suplente, pois não conseguiu votos necessários nas últimas eleições, mas assumiu o cargo porque a titular licenciou-se, assim como o primeiro suplente. Caso contrarie a cúpula, seria aplicada a tal prova e, assim, "noves fora, nada".