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CORREIO DO ESTADO

Confira o editorial desta quinta-feira: "Gasolina: caso de Procon e polícia"

O primeiro dia da alíquota majorada de ICMS da gasolina foi muito tumultuado e deixou patente uma realidade: o que é para reduzir, dificilmente o consumidor vê, mas para aumentar, acontece com rapidez, nem que seja na calada da noite
13/02/2020 03:00 - Da Redação


Como já vinha sendo propalado, nesta quarta-feira os proprietários de veículos passaram a pagar mais caro pela gasolina no Mato Grosso do Sul, reflexo do aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A alíquota do combustível, com a Lei Estadual nº 5434/2019, agora em vigor, subiu de 25% e para 30%, e no caso do etanol, deveria ter redução de 25% para 20%. O governo estadual propôs essas mudanças com o objetivo de estimular o consumo de etanol, já que o combustível é produzido no Estado.

Só a metade do previsto aconteceu, pelo menos no primeiro dia, e para o pior. O descompasso forçou fiscais da Superintendência para a Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) e da polícia (Delegacia do Consumidor) a irem para as ruas. Isso porque, de prático, o preço da gasolina subiu, como era esperado, com uma alta de mais de R$ 0,20. Mas, a surpresa - ou não - foi que o valor do litro do etanol nas bombas dos postos, não acompanhou a variação para baixo na alíquota, ou seja, não foi reduzido.  

O que se viu é que terça-feira houve uma alta repentina no etanol, com uma boa parte dos postos de Campo Grande elevando o preço para até R$ 3,80. O resultado da manobra foi muita confusão e reclamação. Para evitar reclamações na hora do abastecimento, postos chegaram a distribuir panfletos, alegando que “o aumento é do imposto, não do posto”. Tipo assim: reclama do governo!  

Alguns postos chegaram a colocar o preço da gasolina até mesmo acima, bem acima da diferença majorada do ICMS. Mas, quando souberam que equipes do Procon e até da polícia estavam averiguando denúncias, rapidinho reduziram os valores. Mesmo assim houve autuações da fiscalização e os autuados terão que justificar a manobra para não serem multados.

A confusão observada ao longo do dia mostrou aquilo que muita gente já está cansada de saber: a corda sempre arrebenta do lado mais fraco. Azar do consumidor, que  vê um dos seus bolsos visitado pelas manobras tributárias, e o outro sendo atacado aberta e descaradamente pela sanha oportunista de alguns empresários (?). Vamos ver como isso vai ficar.

Felpuda


Devidamente identificadas as figurinhas que agiram “na sombra” em clara tentativa de prejudicar cabeça coroada. Neste segundo semestre, os primeiros sinais começarão a ser notados como reação e “troco” de quem foi atingido. Nos bastidores, o que se ouve é que haverá choro e ranger de dentes e que quem pretendia avançar encontrará tantos, mas tantos empecilhos, que recuar será sua única opção na jornada política. Como diz o dito popular: “Quem muito quer...”.