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CORREIO DO ESTADO

Confira o editorial desta quinta-feira: "Rodovia: melhor o mal conhecido"

A novela da concessão da BR-163, trecho no Mato Grosso do Sul, parece que está se encaminhando para uma solução, que passa pela relicitação
05/03/2020 03:00 - Da Redação


Ainda que ciente de descumprimento contratual e avaliando que são improcedentes alguns dos argumentos da CCR MSVia para solicitar a relicitação da concessão, a Gerência de Gestão Econômico-Financeira de Rodovias da Agência Nacional de Transportes Terrestres avalia que é melhor uma “devolução coordenada e negociada”, ao invés de simplesmente se decretar a caducidade do contrato com a concessionária.  

Em dezembro último, a CCR informou ao mercado que aderiu à ideia de relicitação da BR-163, apresentando a sua saída da administração da principal rodovia, que atravessa o Estado de norte a sul, em um trecho de 845 quilômetros. A concessão é de 30 anos.  

A empresa não conseguiu atender todas as metas estabelecidas em contrato e foi à Justiça para tentar repactuá-las, pedindo um reequilíbrio econômico-financeiro. Em em meio imbróglio, a ANTT chegou a determinar a redução pela metade do preço do pedágio, porém, a CCR obteve liminar judicial, garantindo a manutenção dos preços.

Agora, com o novo parecer da Gerência de Gestão, opinando que é melhor haver “devolução coordenada e negociada”, a diretoria da Agência vai decidir se aceita ou não o pedido de relicitação da empresa. Tudo isso apesar de documento afirmar que a CCR deixou de cumprir a duplicação em 667,5 quilômetros da rodovia dos 806 quilômetros previstos no contrato, além outras obras. Na conclusão, é afirmado que “o serviço prestado pela concessionária se encontra inadequado e ineficiente bem como foi verificado diversos descumprimentos de cláusulas contratuais".

Mas, conclui que “a devolução coordenada e negociada é preferível ao processo de caducidade”, mesmo com o descumprimento do contrato, uma vez que haveria continuidade dos serviços prestados. A  medida permitiria a abertura de um novo processo de licitação, sob novas condições contratuais. Com isso, a mesma CCR MSVia também poderia participar e como já está na administração do trecho e com toda uma estrutura montada, na prática acabaria levando vantagem.

Seria um caminho para ajustar a prestação do serviço dentro de regras de uma nova realidade econômico-financeira. Independentemente da estratégia a ser adotada, importante é que sejam asseguradas as condições de tráfego seguro desse trecho da BR-163, que já foi chamado de “rodovia da morte”, pelo elevado número de acidentes.

Felpuda


Embora embalada por vários “ex”, pré-candidatura a prefeito de esforçada figura não deslancha. É claro que ninguém ousa falar em voz alta que o apoio, em vez de alavancar os índices com o eleitorado, está é puxando para baixo. Uns dizem que o título do filme “Eu Sei O Que Vocês Fizeram no Verão Passado” retrata bem a situação. Outros complementam: “... na primavera, no outono, no inverno...”. Como diria vovó: “Aqui você planta, aqui você colhe!”.