CORREIO DO ESTADO

Confira o editorial desta quinta-feira: "Gasolina: caso de Procon e polícia"

O primeiro dia da alíquota majorada de ICMS da gasolina foi muito tumultuado e deixou patente uma realidade: o que é para reduzir, dificilmente o consumidor vê, mas para aumentar, acontece com rapidez, nem que seja na calada da noite
13/02/2020 03:00 - Da Redação


Como já vinha sendo propalado, nesta quarta-feira os proprietários de veículos passaram a pagar mais caro pela gasolina no Mato Grosso do Sul, reflexo do aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A alíquota do combustível, com a Lei Estadual nº 5434/2019, agora em vigor, subiu de 25% e para 30%, e no caso do etanol, deveria ter redução de 25% para 20%. O governo estadual propôs essas mudanças com o objetivo de estimular o consumo de etanol, já que o combustível é produzido no Estado.

Só a metade do previsto aconteceu, pelo menos no primeiro dia, e para o pior. O descompasso forçou fiscais da Superintendência para a Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) e da polícia (Delegacia do Consumidor) a irem para as ruas. Isso porque, de prático, o preço da gasolina subiu, como era esperado, com uma alta de mais de R$ 0,20. Mas, a surpresa - ou não - foi que o valor do litro do etanol nas bombas dos postos, não acompanhou a variação para baixo na alíquota, ou seja, não foi reduzido.  

O que se viu é que terça-feira houve uma alta repentina no etanol, com uma boa parte dos postos de Campo Grande elevando o preço para até R$ 3,80. O resultado da manobra foi muita confusão e reclamação. Para evitar reclamações na hora do abastecimento, postos chegaram a distribuir panfletos, alegando que “o aumento é do imposto, não do posto”. Tipo assim: reclama do governo!  

Alguns postos chegaram a colocar o preço da gasolina até mesmo acima, bem acima da diferença majorada do ICMS. Mas, quando souberam que equipes do Procon e até da polícia estavam averiguando denúncias, rapidinho reduziram os valores. Mesmo assim houve autuações da fiscalização e os autuados terão que justificar a manobra para não serem multados.

A confusão observada ao longo do dia mostrou aquilo que muita gente já está cansada de saber: a corda sempre arrebenta do lado mais fraco. Azar do consumidor, que  vê um dos seus bolsos visitado pelas manobras tributárias, e o outro sendo atacado aberta e descaradamente pela sanha oportunista de alguns empresários (?). Vamos ver como isso vai ficar.

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Felpuda


Princípio de "rebelião" política no interior de MS, fomentada por grupo interessado em tomar o poder, não prosperou. Quem deveria assumir o "comando da refrega", descobriu que, além da matemática ser ciência exata, há "prova dos nove". Explica-se: é segunda suplente, pois não conseguiu votos necessários nas últimas eleições, mas assumiu o cargo porque a titular licenciou-se, assim como o primeiro suplente. Caso contrarie a cúpula, seria aplicada a tal prova e, assim, "noves fora, nada".