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CORREIO DO ESTADO

Confira o editorial desta terça-feira: "Cada preso pagando pela sua despesa"

A custódia de presos em unidades penais é por demais onerosa, de norte a sul do País, e acaba demandando verbas que poderiam ser utilizadas em áreas de extrema necessidade, como saúde e educação
18/02/2020 03:00 - Da Redação


Há possibilidade, nesta terça-feira, de o Senado votar projeto que obriga os presos de ressarcirem aos estados e União as despesas que derem causa com a sua manutenção. A ideia da proposta é que os detentos que tenham condições financeiras para tanto, paguem diretamente pelos gastos que acabam dando causa, como alimentação, assistência à saúde, etc.  Já aqueles que não têm meios de ressarcimento, pagarão com o próprio trabalho, oferecido nas parcerias entre  empresas e o sistema penitenciário.

A proposta é bem-vinda à medida em que se observa a astronômica despesa que se têm com a pessoa presa. Mais ainda, quando se verifica a falta de recursos para mantê-la. Na prática, como dito, se as despesas com a assistência material fossem suportadas pelo detento sobrariam recursos que poderiam ser aplicados em saúde, educação, em infraestrutura etc. A Lei de Execução Penal estabelece como dever do condenado, a indenização ao Estado, quando possível, das despesas realizadas com a sua manutenção, mediante desconto proporcional da remuneração do seu trabalho. Também dispõe que o produto da remuneração pelo trabalho do preso será destinado ao ressarcimento ao Estado das despesas realizadas com a sua custódia, em proporção a ser fixada.

O Mato Grosso do Sul, por exemplo, desembolsa mais de R$ 400 milhões por ano em despesas com presidiários. Em nível federal a situação não é diferente. A estimativa é de que cada uma das cinco penitenciárias federais, inclusive a de Campo Grande, gastem, em média, mais de R$ 6 milhões mensais. Isso para um estabelecimento que tem capacidade para apenas 208 internos (limite que em razão da natureza do sistema penitenciário federal não é usado totalmente), o volume de gasto é elevado.

Diante disso, tem-se como evidente a necessidade de os presos arcarem - senão com tudo, mas pelo menos com um parte - com  o ônus de sua custódia. Ainda que represente um peso financeiro para a grande maioria da massa carcerária, talvez funcione como um inibidor de reincidências. Ou seja, voltar para a cadeia, nem pensar, pois isso refletiria diretamente no bolso (geralmente por tempo prolongado), ou implicaria em uma carga de trabalho para fazer frente às despesas.

Felpuda


Dia desses, há quem tenha se lembrado de opositor ferrenho – em público –, contra governante da época, mas que não deixava de frequentar a fazenda de “sua vítima” sempre que possível e longe dos olhos populares. Por lá, dizem, riam que só do fictício enfrentamento de ambos, que atraía atenção e votos. E quem se lembrou da antiga história garantiu que hoje ela vem se repetindo, tendo duas figurinhas carimbadas nos papéis principais. Ô louco!