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CORREIO DO ESTADO

Confira o editorial desta terça-feira: "Deputados em ritmo prá lá de lento"

Em ano de eleições municipais e apesar da campanha eleitoral ainda não ter começado, há faltas de parlamentares às sessões sendo observadas
03/03/2020 03:00 - Da Redação


Estamos apenas no início do ano, mas a frequência de deputados estaduais em sessões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul já está dando mostra de como deverá ser o ritmo de presenças em ano eleitoral como 2020, tempo de eleições municipais. Várias têm sido as ausências observadas na Casa de Leis, isso porque nas primeiras dez sessões do ano, apenas quatro parlamentares tiveram 100% de presença. E têm aqueles que registraram sete faltas em menos de um mês de atividades legislativas, comparecendo em apenas três sessões. É o caso dos deputados Neno Razuk (PTB) e do deputado Jamilson Name (sem partido). Os demais faltaram pelo menos uma sessão. Dos que compareceram a todas as sessões estão Cabo Almi e Pedro Kemp do PT, Evander Vendrmini do PP e o líder do Governo, Gerson Claro (PP).

Além das faltas, o início do ano legislativo também já teve o seu ritmo prejudicado pela demora na formação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), diante de impasses na indicação dos nomes de integrantes pelos grupos partidários. Sem este colegiado, nenhum projeto novo podia tramitar na Casa, pois dependia deo seu parecer.  

Além disso, das dez sessões deste ano, apenas uma foi usada para votação. Porém, como dito, a CCJ não estava criada e a sessão do último dia 17 teve apenas apreciação de vetos de 2019. Neste dia de sessão, todos os vetos do Executivo estadual acabaram sendo mantidos. Até mesmo reuniões de CPI chegaram a ser canceladas por falta de quórum.

Pelo regimento interno da Assembleia Legislativa, considera-se presente, para  efeitos de percepção do subsídio, o deputado que até o máximo de três sessões, em cada mês, estiver fora da Assembleia, a serviço desta, em Comissão constituída na forma regimental; à época das convenções partidárias destinadas a escolha de candidatos, faltar a dez sessões, no máximo, acompanhando essas reuniões; e a serviço do mandato que exerce, faltar a três sessões ordinárias, no máximo, por mês. Apesar das ausências não há informações se algum parlamentar teve o seu “dia de trabalho” cortado e descontado do seu subsídio.  

A depender da produtividade e das presenças até agora observadas, não dá para esperar muita coisa para este ano. Pior deverá ficar quando a campanha eleitoral tiver início. Aí sim, haverá cadeiras livre às moscas.

Felpuda


Pré-candidatos que em outras eras cumpriram mandato e hoje sonham em voltar a ter uma cadeira para chamar de sua estão se esmerando em apresentar suas folhas de trabalho. O esforço é grande para mostrar os serviços prestados, mas estão se esquecendo que a cidade cresceu, os problemas aumentaram e aquilo que já foi tido como grande benefício hoje não passa da mais simples obrigação diante do progresso e das novas exigências legais. Assim sendo...