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ARTIGO

Gilson Cavalcanti Ricci: "Alforria já para os índios"

Advogado
12/03/2020 02:00 - Da Redação


A estatística do IBGE aponta a população indígena de Mato Grosso do Sul com mais de 70.000 pessoas, a maioria residente nas áreas rurais, constituindo a segunda maior população “silvícola” do Brasil. Aqui em MS, os índios sempre viveram – e vivem – em situação miserável, em várias e promíscuas aldeias espalhadas pela vastidão do território estadual, atrelados juridicamente à Funai, que é a tutora do índio perante os atos da vida civil. A tutela estatal é uma sórdida couraça a impedir a liberdade e desenvolvimento intelectual do índio, apesar de não existirem mais silvícolas dentro do território brasileiro, pois todos os indígenas já se assimilaram plenamente à vida nacional como cidadãos aptos ao trabalho e à vida livre, não se justificando absolutamente nos dias atuais o inadmissível cordão umbilical algemando homens e mulheres livres e capazes à subserviência estatal, o que não deve mais persistir em nosso País. A tutora dos indígenas, a Funai, é uma instituição do governo federal com a incumbência única de gerir a vida dos índios, o que me parece uma gritante inconstitucionalidade, vez que “todos são iguais perante a lei”, como assim dispõe a Constituição Federal preambularmente. Assim sendo, a tutela estatal é uma amarra arbitrária e injusta, a castigar uma parcela minoritária da população brasileira e negar ao índio tutelado a plenitude da capacidade civil.  

Já passou da hora de libertar o índio das amarras da tutela estatal, que atualmente não se justifica sob todos os ângulos do direito. Amordaçados pela Funai, os índios não têm voz, o que os relega a viver à margem da sociedade brasileira, impedidos que estão de prosperar pelo próprio esforço. Jogados em aldeias promíscuas, ou perambulando pelas cidades como andrajos, o índio não encontra estímulo para o desenvolvimento humano, como lhes faculta o Estatuto do Índio (Lei 6001/73). Nesse estágio, para o governo, o índio é incapaz de gerir seu próprio destino. Para intelectuais submissos a teorias ímpias ultrapassadas, o índio é um animal semirracional. Essas correntes alienígenas tratam a questão indígena brasileira com redobrada incompetência e velada hipocrisia, enquanto o índio amarga seu mísero sistema de vida, sem perspectivas de progresso humano, recolhidos em suas aldeias destituídas dos mais elementares instrumentos de urbanização.  

Ainda segundo o IBGE, a população indígena do Brasil ultrapassa 900.000 pessoas. Desse significativo aglomerado humano não saiu até hoje nenhum índio cientista, tampouco algum profissional liberal bem-sucedido ou empresário enriquecido por meio do trabalho. Alguns poucos aculturados, sob a égide do referido Estatuto do Índio, conseguem diploma de curso superior, todavia quedam à margem da sociedade sem qualquer estímulo governamental. E assim vai se desenrolando no Brasil a questão indígena, que não raramente ocupa as manchetes com trágicas ocorrências, como nos lamentáveis episódios ocorridos no campo, quando a polícia age na reintegração de posse de bens e terras situadas nas zonas rurais.

Sem dúvida, mais barato ficaria ao governo livrar o índio da humilhante tutela estatal, mesmo que isto exija mudança na Constituição Federal. Livre do sórdido constrangimento, o índio terá liberdade para viver normalmente como cidadão comum, e assim encontrará motivação íntima para progredir pessoalmente, e desfrutar com grande satisfação as dádivas da civilização: casa própria, escola para os filhos, saúde pública satisfatória, segurança pública, carro próprio, eletrodomésticos, viagens de férias, etc. Melhor que a tutela, a liberdade plena trará vivência digna para o índio e sua família, o que seria uma bela solução abençoada por Deus, sem dúvida alguma.

Não é utopia. Há grande possibilidade de o índio ser dono do próprio nariz, sem a interferência de qualquer entidade governamental, como a Funai, ou outras entidades privadas, que lucram com o isolamento dos povos indígenas e usam o índio como um mero pelego vil. Livres das amarras jurídicas que o oprimem e das maléficas e ultrapassadas teorias dos intelectuais e religiosos mercenários, o índio terá valor pessoal para viver em paz com sua família perante a comunhão nacional, como cidadão brasileiro para todos os efeitos de direito.

Felpuda


Embora embalada por vários “ex”, pré-candidatura a prefeito de esforçada figura não deslancha. É claro que ninguém ousa falar em voz alta que o apoio, em vez de alavancar os índices com o eleitorado, está é puxando para baixo. Uns dizem que o título do filme “Eu Sei O Que Vocês Fizeram no Verão Passado” retrata bem a situação. Outros complementam: “... na primavera, no outono, no inverno...”. Como diria vovó: “Aqui você planta, aqui você colhe!”.