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ARTIGO

Marcelo Buz: "Colonialismo digital"

Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
07/04/2020 02:00 - Da Redação


Historicamente, o ciclo colonial é caracterizado por transações comerciais em que países exportam matéria-prima bruta ou de baixo valor agregado e importam bens que não são capazes de produzir. Hoje, a matéria-prima são os dados dos usuários da internet, especialmente os pessoais e que refletem o perfil do consumidor. As informações pessoais são, de certa forma, cedidas quando acessamos um ambiente que exige um cadastro, um contato de telefone, idade, nacionalidade, estado civil, entre outros itens.

A China e os EUA são os atuais líderes da economia digital – que engloba todas as transações em infraestruturas digitais ou usando tecnologias digitais – e, juntos, mantêm 90% do valor de capitalização de mercados das 70 maiores empresas on-line do mundo. Em outras palavras, isso significa concentração de riqueza e, por outro lado, desigualdade. O Relatório de Economia Digital elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU) revela um cenário que demonstra a situação e a posição de inferioridade em países da África e América Latina.

Os riscos dos países que não estão inseridos no grupo dos que têm políticas fortes, básicas, preliminares, para o desenvolvimento da indústria da informação podem ser submetidos ao colonialismo digital na contemporaneidade. Entre essas ameaças estão a submissão, a dependência econômica, a incapacidade de crescimento, a inibição do mercado interno e a incapacidade para ampliar a indústria de informação na economia.

O combate ao colonialismo contemporâneo e a configuração de uma nova economia digital em países que ainda estão desenvolvendo a indústria de informação exige dos governos locais a implantação de políticas públicas que abrangem vários setores da sociedade.  

Entre as iniciativas estão o fomento à empresas locais, adoção de diretrizes para a área de gestão de governança digital, instrumentos de controle dos dados pessoais, criação de incubadoras, incentivo à manutenção de talentos, estímulo à indústria de softwares, regulamentação da transferência de dados transnacionais, educação digital pública e infraestrutura de comunicação.

O Brasil está entrando em um novo ciclo e já implementa algumas das ações para não fazer parte das colônias digitais. A política de digitalização do governo Bolsonaro vai além de oferecer serviços públicos digitais: integra um plano maior de crescimento do País a partir da melhor gestão pública dos ativos informacionais e em direção a um novo ciclo de crescimento sustentável com o investimento dos recursos financeiros do Estado nacional. Contribuindo, inclusive, para diminuir o endividamento do setor público, das fraudes e da corrupção.

O Plano de Internet das Coisas por sua vez, é um dos pilares da E-Digital e define mecanismos para o fortalecimento da inovação nacional e o desenvolvimento de projetos de IoT. A consulta pública para debater a legislação e uso da Inteligência Artificial (IA) foi aberta e o objetivo é criar a Estratégia Brasileira para a Inteligência Artificial. A plataforma Participa.br, em que é possível participar das consultas públicas, já é a demonstração da intenção do governo federal em compartilhar com a sociedade todas as suas iniciativas.  

O País tem atualmente mais de 500 serviços públicos digitais, e a meta é digitalizar mil procedimentos até o fim de 2020, concentrados na plataforma e-GOV. Entre os planos governamentais podemos citar a Estratégia Brasileira de Transformação Digital (E-Digital), que oferece um diagnóstico dos desafios atuais, a visão de futuro e as ações estratégicas e indicadores para atingir os objetivos. O Plano Nacional sobre Governo Aberto promove a transparência e o acesso a dados, prestação de contas e estimula a participação do cidadão e mobilização para um governo responsivo. A ser implementada em 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem o importante papel, como o próprio nome diz, de proteger os dados pessoais dos brasileiros e estabelecer sistemas de controle e punição por uso indevido de informações.  

A realidade brasileira é de inovação, de intensa movimentação e de integração entre as diversas áreas de governo para garantir a implantação eficiente de novas políticas públicas. E de visão de futuro, para garantir que o Brasil nunca mais se torne uma colônia. 

Felpuda


Lideranças de alguns partidos estão fazendo esforço da-que-les para fechar chapa com o número exigido por lei de 30% do total de vagas para as mulheres. Uma dessas legendas, por exemplo, tenta mostrar a “felicidade” das suas pré-candidatas, mas teme o fracasso, tendo em vista que o “chefe maior” é aquele que já mandou mulheres calarem a boca e disse também que a importância da sua então esposa na campanha eleitoral era porque apenas “dormia com ele”. Ô louco!