O texto da reforma tributária será apresentado ainda nesta quinta-feira, 22, afirmaram o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), após reunião com governadores no período da manhã.
"O texto que será disponibilizado não necessariamente será aquele a ser votado", alertou Lira, dizendo que ainda poderão ser feitas alterações que foram discutidas com os governadores.
Ele reforçou que precisa de um texto para ser discutido e criticado. Para ele, esse tema já foi muito debatido e, agora, Congresso, governo e Estados têm a obrigação de lutar juntos para entregar a melhor reforma.
Ribeiro disse que apresentará o texto ainda nesta quinta, e que tentará incluir alterações que foram discutidas na reunião.
Para ele, o encontro "refletiu o espírito colaborativo da federação".
Coordenador do grupo de trabalho que discutiu a matéria na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que essa reforma se caracterizou por ser suprapartidária e de Estado, e que será a maior entrega dessa legislatura ao povo brasileiro.
O encontro desta quinta buscou arrematar as pontas soltas em torno do texto. Um dos pontos em discussão é a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que teria o papel de compensar o fim da guerra fiscal, que permite aos estados reduzir alíquotas de ICMS para atrair investimentos.
Governadores do Centro-Oeste e do Norte reivindicam esse fundo como uma forma de diferenciar o tratamento destas regiões. A reforma cria o Imposto sobre Bens e Serviços, unificando ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins com cobrança no local de consumo do produto ou serviço, e prejudicaria estados produtores como Goiás e Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, por exemplo.
Um dos governadores mais resistentes à proposta, Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, destacou que sempre respeitará a decisão da maioria em relação ao tema, ainda que tenha ressalvas sobre alguns pontos do texto.
