O general Braga Netto, interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro em 2018, afirmou que suspendeu a compra de coletes após encontrar "irregularidades" nos documentos fornecidos pela empresa contratada. A compra foi alvo de uma operação da PF nesta terça-feira (12) e Braga Netto é um dos investigados.
O militar disse que os equipamentos nem chegaram a ser entregues. "Com relação à compra de coletes balísticos da empresa americana CTU Security, é preciso destacar que a suspensão do contrato foi realizada pelo próprio GIF [Gabinete de Intervenção Federal], após avaliação de supostas irregularidades nos documentos fornecidos pela empresa", afirmou o general, em nota.
Dinheiro da compra foi devolvido ao Tesouro Nacional, segundo Braga Netto. "Não houve, portanto, qualquer repasse de recursos à empresa ou irregularidade por parte da Administraççãp Pública. O empenho foi cancelado e o valor total mais a variação cambial foram devolvidos aos cofres do Tesouro Nacional", acrescentou o general.
BRAGA NETTO PEDIU DISPENSA DE LICITAÇÃO INVESTIGADA PELA PF, DIZ TV
O general Braga Netto pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) a dispensa de licitação na aquisição dos coletes. A informação é da jornalista Daniela Lima, da GloboNews.
Ele destacou em ofício que a aquisição de coletes era urgente e que, por isso, seria necessária a dispensa de licitação. Em documento exibido na GloboNews, o então interventor afirma que comprar via licitação levaria pelo menos 60 dias, já que os coletes são produzidos de acordo com a demanda. Nesse caso, "o rito normal dos certames licitatórios compromete as metas planejadas, em razão dessa logística de reposição", argumentou.
General afirmou que precisava repor 8.571 coletes devido à validade dos antigos. "O uso desse material bélico é de importância vital para o agente de segurança pública em serviço, tendo em vista a grande quantidade de armamento pesado (fuzil), atualmente, utilizado por criminosos", escreveu o general.
O TCU acatou ao pedido, mas ressaltou medidas necessárias para transparência da compra. "Não se pode olvidar de que seja comprovada a compatibilidade dos preços contratados por dispensa de licitação com os praticados no mercado", responde o tribunal.
Foi a Agência de Investigações de Segurança Interna dos Estados Unidos que apontou à PF o sobrepreço dos coletes balísticos comprados pelo Brasil. O suposto crime foi descoberto durante a investigação do país sobre o assassinato do presidente haitiano Jovenel Moises, em julho de 2021. Na ocasião, segundo as investigações dos EUA, a CTU Security LLC forneceu a logística militar para executar o então presidente.
