Em uma significativa redução, o número de municípios do Rio Grande do Sul declarados em estado de calamidade pública caiu para 46, conforme atualização recente no Diário Oficial do Estado.
Anteriormente, em 7 de maio, eram 397 as cidades nesta condição crítica. A nova lista vem em resposta aos estragos causados por fortes chuvas que persistem desde o final de abril, afetando mais de 2,1 milhões de pessoas e resultando em 149 fatalidades.
Adicionalmente, o documento revela que 320 municípios estão agora classificados em situação de emergência.
Esta reclassificação ocorre após uma análise detalhada conduzida pela Defesa Civil do Estado, que identificou cidades cuja situação não justificava a manutenção do status de calamidade. Com a reavaliação, esses municípios devem apresentar planos de trabalho detalhados para acessar recursos destinados à reconstrução.
Entenda a diferença entre as classificações:
- Situação de emergência: Indica que a capacidade de resposta do município está parcialmente comprometida, necessitando de suporte adicional.
- Estado de calamidade pública: Usado quando há um comprometimento total da capacidade de resposta da localidade, requerendo medidas excepcionais para recuperação.
Confira a lista atualizada de municípios em estado de calamidade pública:
- Arambaré
- Arroio do Meio
- Barra do Rio Azul
- Bento Gonçalves
- Bom Retiro do Sul
- Candelária
- Canoas
- Canudos do Vale
- Caxias do Sul
- Colinas
- Cruzeiro do Sul
- Doutor Ricardo
- Eldorado do Sul
- Encantado
- Estrela
- Fontoura Xavier
- Guaíba
- Imigrante
- Lajeado
- Marques de Souza
- Montenegro
- Muçum
- Pelotas
- Porto Alegre
- Putinga
- Relvado
- Rio Grande
- Rio Pardo
- Roca Sales
- Rolante
- Santa Cruz do Sul
- Santa Maria
- Santa Tereza
- São Jerônimo
- São José do Norte
- São Leopoldo
- São Lourenço do Sul
- São Sebastião do Caí
- São Valentim do Sul
- São Vendelino
- Severiano de Almeida
- Sinimbu
- Taquari
- Travesseiro
- Venâncio Aires
- Veranópolis
Além disso, o Ministério Público do Rio Grande do Sul iniciou investigações sobre decretos de calamidade em cidades que não foram diretamente atingidas pelos temporais. Documentos estão sendo requisitados às prefeituras envolvidas para verificar possíveis irregularidades.
Esta iniciativa visa garantir a correta utilização dos recursos e a transparência no processo de recuperação e reconstrução das áreas afetadas. Com uma comunicação efetiva e medidas fiscalizadoras, busca-se uma resposta mais adequada e eficiente frente aos desafios impostos pelos recentes desastres naturais no estado.