O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu zerar as tarifas de importação de três variedades de arroz, em resposta às enchentes no Rio Grande do Sul, responsável por aproximadamente 70% da produção nacional.
A medida, aprovada em reunião do Comitê Executivo de Gestão da Camex (Câmara de Comércio Exterior), busca preservar o abastecimento interno do produto.
A proposta engloba dois tipos de arroz não parboilizados e um tipo polido/brunido, incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), a pedido do Ministério da Agricultura e da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
O Governo Federal, preocupado com o impacto das enchentes na inflação dos alimentos, anunciou em 7 de maio a importação de até 1 milhão de toneladas de arroz, com leilões realizados em blocos.
Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente e chefe do MDIC (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), destacou que a medida visa garantir a segurança alimentar dos brasileiros, evitando desabastecimento ou aumento de preços.
As tarifas zeradas vigoram até 31 de dezembro deste ano, com monitoramento pela Secex (Secretaria de Comércio Exterior do MDIC) para reavaliação, se necessário.
A maior parte das importações de arroz no Brasil vem dos países do Mercosul, onde as alíquotas já são zeradas. No entanto, neste ano, as compras da Tailândia representaram 18,2% do total importado até abril.
A Conab lançou edital de compra de cerca de 104 mil toneladas de arroz importado, com o primeiro leilão programado para o dia 21, como parte do programa de auxílio.
O Rio Grande do Sul é o principal produtor do país, mas as enchentes prejudicaram a colheita, especialmente na região central, onde há cerca de 45 mil hectares ainda não colhidos.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, apontou perdas na produção e problemas logísticos. Ele assegurou que o arroz adquirido pela Conab não competirá com os produtores locais e será destinado a pequenos mercados e vendas diretas a consumidores.
O arroz é o item de maior peso no grupo "alimentação no domicílio" do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a principal medida de inflação no Brasil.
