O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira a implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos, destinando R$ 887 milhões anuais para oferecer atendimento físico, psicoemocional, espiritual e social a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A nova política visa garantir assistência abrangente a adultos e crianças desde o diagnóstico de doenças graves e incuráveis até a fase final.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente 625 mil pessoas no Brasil necessitam de cuidados paliativos, sendo 591.890 adultos e 33.894 crianças. A proposta do Ministério da Saúde inclui a formação de 1.321 equipes multidisciplinares, compostas por médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais, distribuídas por todas as regiões do país.
Estrutura e Implementação
Adriano Massuda, secretário de Atenção Especializada à Saúde, destacou que as equipes serão contratadas por estados e municípios, e a rapidez na implementação dependerá da capacidade local. "Essas equipes modificarão práticas e induzirão mudanças na cultura organizacional dos serviços de saúde, similar ao impacto da saúde da família, que melhorou os indicadores de saúde e reduziu a mortalidade infantil," afirmou Massuda.
Além da criação das novas equipes, a política inclui capacitação específica, incorporação da disciplina nos currículos dos cursos da área da saúde e ampliação do acesso a medicamentos essenciais. A meta é garantir que os cuidados paliativos sejam integrados de maneira eficaz e humanizada no atendimento do SUS.
A Política Nacional de Cuidados Paliativos, aprovada em dezembro do ano passado, foi formalmente regulamentada com a publicação de uma portaria nesta quarta-feira (22). A nova norma prevê atendimento integral que abrange tanto os pacientes quanto seus familiares e cuidadores.
Componentes do Atendimento:
- Físico: Tratamento e gerenciamento de sintomas como dor, dispneia, desconforto e náuseas.
- Psicoemocional: Suporte psicológico e emocional para pacientes e familiares.
- Espiritual: Assistência conforme as crenças e desejos individuais.
- Social: Ações para preservar a inserção e o convívio social, garantindo acesso a recursos necessários para uma boa qualidade de vida.
Histórico e Expectativas
Embora normas desde 2002 determinassem a oferta de cuidados paliativos no SUS, a falta de orçamento e equipes capacitadas impediu sua efetiva implementação. Desde 2020, um projeto coordenado pelo Hospital Sírio-Libanês, através do Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS), vem capacitando equipes para adotar protocolos de cuidados paliativos, desconstruindo a ideia de que eles são restritos à fase final da vida do paciente.
Com a nova política, o Ministério da Saúde espera expandir significativamente a oferta de cuidados paliativos, assegurando que mais brasileiros recebam um atendimento humanizado e de qualidade, independentemente do estágio de sua doença. Este investimento representa um passo importante para a melhoria dos serviços de saúde no país, refletindo um compromisso com a dignidade e o bem-estar dos pacientes.
