O ministro da Educação, Camilo Santana, aprovou uma nova diretriz que exige que cursos de licenciatura e formação pedagógica tenham pelo menos 50% de sua carga horária presencial. A decisão, alinhada com o Conselho Nacional de Educação (CNE), limita os cursos online a um máximo de 50% de aulas remotas.
A nova regulamentação foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27), abrangendo cursos de nível superior de licenciatura, formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura. As mudanças fazem parte das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica, aprovadas pelo CNE em março deste ano.
Desde 2023, o ministro Camilo Santana e outros membros do governo Lula têm manifestado resistência ao ensino 100% online para cursos de licenciatura. Inicialmente, a intenção era proibir completamente esse formato. Camilo Santana afirmou que "reavaliar todos os cursos de educação a distância, não permitindo mais que cursos de licenciaturas sejam 100% EAD [educação a distância]".
Apesar das críticas, a modalidade de ensino a distância representa uma grande aposta de expansão do setor privado de educação superior. Segundo o Censo do Ensino Superior de 2022, 81% dos ingressantes em cursos de licenciatura optaram pelo formato a distância. As graduações online são essenciais para estudantes de regiões distantes que não têm acesso a cursos presenciais. A resolução reconhece que muitos desses estudantes são mais velhos e de famílias com baixo nível de escolarização.
Associações que representam o ensino superior a distância no Brasil se opuseram à homologação das novas diretrizes desde sua aprovação pelo CNE em março. Eles argumentam que a obrigatoriedade de metade da carga horária presencial pode limitar o acesso à educação para muitos estudantes.
A nova regra representa um passo significativo na política educacional do governo Lula, buscando um equilíbrio entre a qualidade da formação docente e a acessibilidade oferecida pelo ensino a distância.
Estrutura dos Cursos
De acordo com o novo documento, os cursos serão divididos em quatro núcleos: formação básica, formação específica da área, estágio supervisionado e extensão. A nova regra exige que, de um total de 3.200 horas da graduação, 1.600 horas sejam presenciais, distribuídas da seguinte forma:
- 880 horas de atividades de conhecimentos específicos
- 320 horas de atividades acadêmicas de extensão em escolas
- 400 horas dedicadas ao estágio curricular supervisionado
