Em uma recente manifestação no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin destacou que a linguagem neutra destoa das normas da língua portuguesa.
Essa declaração foi feita durante o julgamento sobre leis municipais que proíbem o uso de pronomes neutros. Embora Zanin tenha votado pela suspensão dessas leis, alegando que cabe à União definir diretrizes sobre educação, ele acrescentou sua avaliação sobre a aplicação dos pronomes neutros no idioma oficial do Brasil.
O julgamento em questão contou com a maioria dos ministros acompanhando o relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes, para confirmar a decisão monocrática dada em 20 de maio. Além de Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Luiz Edson Fachin, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes também votaram pela suspensão das leis municipais, reafirmando que os municípios não têm competência para editar normas sobre diretrizes educacionais.
Zanin ressaltou que a língua portuguesa, sendo o idioma oficial do país, deve ser preservada conforme as normas vigentes, especialmente em documentos oficiais e materiais didáticos. “Não é possível admitir, em princípio, que os municípios editem leis que interfiram nas diretrizes e nas bases da educação, no ensino, tampouco nos currículos, materiais didáticos e nos modos de exercício da atividade docente, cuja matéria exige um tratamento uniforme em todo o país”, afirmou o ministro.
Embora Zanin reconheça que a língua é viva e dinâmica, sofrendo mutações ao longo do tempo e conforme os costumes, ele defende que essas mudanças respeitem o corpo normativo vigente. Segundo ele, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 e o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) não contemplam a modalidade neutra de linguagem. Portanto, sua aplicação em material didático e documentos oficiais de instituições de ensino seria inadequada.
A decisão do STF segue um entendimento anterior da corte. Em fevereiro de 2023, o tribunal declarou inconstitucional, por unanimidade, uma lei do estado de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra em instituições de ensino e editais de concursos públicos.
Na ocasião, os ministros argumentaram que a legislação violava a competência legislativa da União para editar normas gerais sobre diretrizes e bases da educação, sem analisar se a linguagem neutra fere ou não a Constituição.
O debate sobre a linguagem neutra vai além das fronteiras do direito e toca questões sociais e culturais profundas. Defensores da linguagem neutra argumentam que ela promove inclusão e representatividade, especialmente para pessoas não binárias.
Por outro lado, críticos como Zanin sustentam que a adoção dessa forma de linguagem pode gerar confusão e destoar das normas estabelecidas da língua portuguesa.
Essa discussão reflete um desafio contemporâneo: equilibrar a evolução linguística e social com a preservação das normas e diretrizes educacionais.
À medida que a sociedade brasileira continua a debater a questão, é essencial considerar as implicações legais, educativas e culturais da linguagem neutra, buscando soluções que respeitem a diversidade enquanto mantêm a coerência e a clareza na comunicação oficial e educacional.
Em conclusão, a posição do ministro Zanin sobre a linguagem neutra sublinha a importância de seguir as normas estabelecidas do idioma em contextos educacionais e oficiais.
No entanto, o debate permanece aberto, refletindo a complexidade das questões linguísticas e sociais em um mundo em constante mudança. (Com Folhapress)
