A Sociedade Rural Brasileira (SRB) afirmou neste domingo, 7, que é necessário esclarecer os motivos que levaram o Brasil a ser retirado da lista de países autorizados a exportar carnes e outros produtos de origem animal para a União Europeia a partir de setembro deste ano. Em nota, a entidade defendeu uma avaliação detalhada do processo para identificar falhas e evitar novos entraves ao acesso de mercados internacionais.
Segundo a SRB, o foco deve estar na compreensão das razões que impediram o cumprimento integral das exigências estabelecidas pelo bloco europeu, e não na busca por responsáveis. A entidade avalia que o episódio deve servir para aperfeiçoar procedimentos e fortalecer a capacidade do País de atender às demandas regulatórias cada vez mais rigorosas dos importadores.
A restrição imposta pela União Europeia está ligada a um regulamento aprovado em 2019 e posteriormente complementado em 2023, que exige dos países exportadores a comprovação de equivalência regulatória nas normas relacionadas ao uso de antimicrobianos na produção animal. O prazo para adequação sempre esteve fixado em setembro de 2026.
Na avaliação da entidade, o Brasil dispõe de condições técnicas para atender às exigências europeias. A SRB destacou o histórico de credibilidade do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISPOA) e afirmou que os mecanismos de autocontrole adotados pelo setor privado contribuíram para ampliar a eficiência e a transparência dos processos de fiscalização.
No segmento da pecuária bovina, a entidade ressaltou ainda a experiência acumulada com o Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos (Sisbov), utilizado para a rastreabilidade dos animais destinados a mercados que exigem esse tipo de controle.
Para a organização, as adaptações adicionais requeridas pela União Europeia eram tecnicamente viáveis. Por isso, considera fundamental compreender por que as etapas necessárias não foram concluídas dentro do cronograma previsto.
"A produção animal brasileira reúne amplos segmentos altamente tecnificados e plenamente capazes de atender a esse tipo de exigência", afirmou a SRB. A entidade acrescentou que o principal objetivo agora deve ser identificar pontos de melhoria, corrigir eventuais falhas e reforçar a competitividade do agronegócio brasileiro nos mercados externos.
