Brasil

DIA DA MULHER

CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio

O tempo médio de análise para concessão de protetiva pelo Judiciário passou de 16 dias, em 2020, para cinco dias, no ano passado

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no período de quatro anos. O número faz parte do novo Painel Violência Contra a Mulher, lançado nesta terça-feira (11) durante sessão do CNJ.

Conforme o levantamento, o crescimento apresentou a seguinte evolução de processos julgados: 2020 (3.375); 2021 (5.351); 2022 (6.989); 2023 (8.863) e 2024 (10.991).

O conselho também registrou aumento de novos casos julgados, que passaram de 3,5 mil em 2020, para 8,4 mil no ano passado. A elevação também levou em conta os últimos quatro anos: 2020 (3.542); 2021 (5.043); 2022 (6.102); 2023 (7.388); 2024 (8.464).

Medidas protetivas

As informações do painel também mostram aumento do número de medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha. O Judiciário brasileiro chegou a 582.105 medidas concedidas em 2024. 

O tempo médio de análise da medida protetiva pelo Judiciário passou de 16 dias, em 2020, para cinco dias, no ano passado.

Avaliação

Na avaliação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, os dados são "estarrecedores" e vão servir para a elaboração de políticas públicas de proteção às mulheres.

"É um número que cresce a cada ano, o que revela a necessidade de proteção das mulheres pelo sistema de Justiça. Nós não podemos fechar os olhos, nem virar o rosto para esse problema", afirmou Barroso.

Lei do Feminicídio

No último domingo (9), a Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência. Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação.

Em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24 e ampliou a pena para quem comete o crime. A pena, que variava entre 12 a 30 anos de prisão, passou para mínimo de 20 e máximo de 40 anos.

DEMOCRACIA

Eduardo Bolsonaro se licencia da Câmara para viver nos EUA

Na 4ª viagem aos EUA no ano, Eduardo disse que pretende "buscar sanções aos violadores dos direitos humanos", fazendo referência a Alexandre de Moraes

19/03/2025 07h43

Eduardo Bolsonaro está nos EUA desde o final de fevereiro e nesta terça-feira anunciou que pretende ficar por lá

Eduardo Bolsonaro está nos EUA desde o final de fevereiro e nesta terça-feira anunciou que pretende ficar por lá

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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pediu nesta terça-feira, 18, licença do mandato na Câmara dos Deputados para viver nos Estados Unidos, onde pretende "buscar sanções aos violadores dos direitos humanos".

Em postagem publicada nas redes sociais, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ser alvo de perseguição, criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e chamou a Polícia Federal (PF) de "Gestapo", a polícia secreta da Alemanha nazista

"Irei me licenciar sem remuneração para que possa me dedicar integralmente e buscar sanções aos violadores de direitos humanos. Aqui, poderei focar em buscar as justas punições que Alexandre de Moraes e a sua Gestapo da Polícia Federal merecem", afirmou ele, que está nos EUA desde o fim de fevereiro.

O mandato será assumido pelo missionário José Olímpio (PL-SP), segundo suplente do partido. Ele foi deputado federal por dois mandatos, entre 2011 até 2019, quando exerceu o cargo pelo PP e, depois, pelo DEM. O regimento da Casa diz que o suplente assume a cadeira após 120 dias de vacância.

Minutos após o anúncio, em entrevista ao canal "Conversa Timeline", no YouTube, Eduardo afirmou que sua atuação nos Estados Unidos passa por advogar "a favor de eleições limpas e justas" - apesar de o governo Bolsonaro ter se empenhado em detectar fraudes no sistema eleitoral brasileiro sem conseguir encontrar nada.

Ele defendeu que o governo americano apenas reconheça "eleições onde ocorra ampla participação da oposição e também uma possibilidade de auditoria dos votos, uma recontagem", sugerindo pressão internacional sobre o processo eleitoral brasileiro.

"Essa é a mensagem que eu levaria ao presidente (Donald) Trump. Mas as pessoas do entorno dele já estão muito conscientes do que está acontecendo. Nas próximas semanas a gente vai ter cada vez mais a participação da Casa Branca e do Congresso em segurar o ímpeto de ditadores", afirmou ao jornalista Luís Ernesto Lacombe e ao blogueiro foragido da Justiça Allan dos Santos.

Eduardo declarou também, em entrevista à CNN Brasil, que pretende pedir asilo político ao governo americano. O asilo político é uma proteção concedida por um Estado a estrangeiros que comprovam estar sendo perseguidos na nação de origem.

O PL foi pego de surpresa pela decisão. Questionado pelo Estadão se sabia do plano do deputado - que também exerce a função de secretário de Relações Internacionais na sigla -, o senador Rogério Marinho (PL-RN), secretário-geral da legenda, afirmou que soube da informação pelas redes sociais.

Eduardo era o favorito para assumir a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - o seu partido deverá agora indicar o líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS) -, o que era alvo contestação do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O líder petista na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) entraram com um pedido no STF para que o passaporte do filho de Bolsonaro fosse apreendido.

Passaporte

Moraes havia pedido parecer da Procuradoria-Geral da República. Ontem, horas após a manifestação de Eduardo Bolsonaro, o procurador-geral, Paulo Gonet, declarou ser contrário ao pedido.

"Os relatos dos noticiantes não contêm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito penal", afirmou Gonet.

Na sequência, o ministro do Supremo arquivou a representação dos deputados petistas.

O PT acusava Eduardo de obstrução de investigação, coação no curso do processo e atentado à soberania, alegando que ele estaria articulando, com congressistas dos Estados Unidos, sanções contra o Brasil e o Supremo.

Na representação, Lindbergh afirmou que "em total dissintonia com a realidade", Eduardo "patrocina retaliações" contra o Brasil e Moraes.

A PGR argumentou que as ações de Eduardo Bolsonaro se inserem no exercício da atividade parlamentar e que não há provas concretas de crime. Gonet ressaltou que não há indícios de negociação com governos estrangeiros para atos que configurariam atentado à soberania nacional.

O procurador-geral recomendou então o arquivamento da petição e o indeferimento dos pedidos apresentados.

'Condenado'

Eduardo afirmou que sua decisão foi difícil, mas que era a melhor forma de "pressionar" Moraes, já que na sua opinião, Jair Bolsonaro "está condenado". O julgamento da denúncia contra o chamado "núcleo 1" descrito pela PGR - grupo que inclui o ex-presidente e seus principais auxiliares - está marcada para a próxima semana, dia 25.

Ontem, o STF definiu que a acusação contra outros 11 denunciados, do "núcleo 3", será julgada nos dias 8 e 9 de abril (mais informações na pág. A10).

"Você pode botar o Ruy Barbosa para defender o pessoal do 8 de Janeiro ou Jair Bolsonaro. Vai ser preciso fazer uma exposição pública do que ele está fazendo, das atrocidades que está cometendo, para causar um constrangimento, e, quem sabe até, sanções contra ele. Porque você tem que ir onde está o conforto da pessoa."

O deputado está em sua quarta viagem aos Estados Unidos apenas neste ano. A primeira ocorreu no começo de janeiro, quando ele foi ao lado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para acompanhar a posse de Trump.

'Nazifacismo'

Ao participar de um evento judaico, Jair Bolsonaro afirmou que a decisão anunciada pelo filho de se desligar temporariamente do mandato no Congresso é uma iniciativa para "combater o nazifascismo que avança sobre o nosso País".

Bolsonaro compareceu à cerimônia de abertura de uma exposição sobre o holocausto em Brasília, com a presença de autoridades, ativistas e representantes de entidades que atuam pela preservação da memória do povo judaico.

Em entrevista ao canal no YouTube, Eduardo chorou ao afirmar existir "uma possibilidade real" de "nunca mais" ver o pai. "É claro que ele queria ver o filho perto dele."

(As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

CAMPO-GRANDENSES FORA

De MS, Gracyanne é eliminada no nono Paredão do 'BBB 25'

Em disputa acirrada com Eva, Gracyanne foi eliminada com 51,38% dos votos. A irmã dela, Giovanna, já havia sido eliminada

19/03/2025 07h25

A campo-grandense Gracyanne Barbosa foi a décima primeia eliminada. A irmã havia saído no terceiro paredão

A campo-grandense Gracyanne Barbosa foi a décima primeia eliminada. A irmã havia saído no terceiro paredão

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A campo-grandense Gracyanne Barbosa foi a eliminada do nono paredão do BBB 25 nesta terça-feira, 18, com 51,38% dos votos. Ela disputou a berlinda com Eva e Daniele Hypolito, que receberam 43,6% e 5,02% dos votos, respectivamente. A votação acirrada foi o recorde da temporada. Segundo o apresentador Tadeu Schmidt, o resultado mudou desde o último domingo, 16.

Na semana passada, Thamiris foi a oitava eliminada. Ela disputou a berlinda com Aline e Vinícius, mas foi a escolhida para deixar o programa com 61,73% dos votos. Veja, abaixo, a lista de quem já saiu do BBB 25.

Pouco antes da eliminação, Eva disse que estava com um "frio na barriga inexplicável". Já Gracyanne afirmou que estava "com muito mais medo" do que a ocasião em que enfrentou o Paredão com a irmã, Giovanna, que acabou sendo eliminada. Daniele, por fim, refletiu sobre sua trajetória no programa e contou que estar no BBB "é um sonho".

No discurso de eliminação, Tadeu Schmidt refletiu sobre as características das emparedadas, que se destacaram na ginástica, no balé e nas atividades físicas. "A experiência no BBB é diferente para todo mundo, mas, no fundo, vocês sabem o que fazer para ter sucesso nesse ambiente", disse sobre posturas passivas no programa.

Depois de ouvir o resultado, Gracyanne disse que o programa mudou sua vida e desejou boa sorte aos colegas. Diego Hypolito, que mantinha uma amizade com a influenciadora fora da casa, mas enfrentou desentendimentos no reality, abraçou Daniele e chorou

Em conversa com Tadeu Schmidt, Gracyanne disse que o programa foi "muito intenso". "Com certeza, posso dizer que sou uma nova pessoa", afirmou.

Relembre como foi a formação do Paredão

Gracyanne Barbosa foi indicada pelo líder Guilherme. Na escolha geral, Eva levou a pior, com seis votos da casa. A segunda pessoa mais votada também iria ao Paredão, e ficaram nessa posição Daniele Hypolito e Delma - sogra do líder, que optou por mandar a ginasta para a berlinda.

Foi revelado, então, que Gracyanne tinha direito a um contragolpe entre os nomes presentes no Na Mira do Líder. Como ela e Eva já estavam no Paredão e Renata e João Pedro imunes, teve que escolher entre Maike e João Gabriel, optando pelo segundo.

Vinícius usou o Poder Direto, que arrematou no leilão do Poder Curinga há alguns dias e pôde tirar um participante da Prova Bate-Volta e colocá-lo diretamente no Paredão. Ele escolheu prejudicar Eva. Com isso, João e Daniele foram para a parte externa da casa disputar a Prova Bate-Volta, vencida por Gabriel

Quem já saiu do BBB 25?

- Arleane e Marcelo

- Edilberto e Raissa

- Giovanna

- Gabriel

- Mateus

- Diogo Almeida

- Camilla

- Thamiris

- Gracyanne
 

(Informações da Agência Estado)

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