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Devastada por quatro enchentes, Estrela tem quarteirões fantasma após água baixar

Cidade gaúcha às margens do Rio Taquari foi atingida por duas cheias no ano passado, em setembro e novembro, e duas em maio deste ano

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Devastada por quatro enchentes nos últimos oito meses --setembro e novembro e 1º e 13 de maio deste ano--, Estrela (RS), a 110 km de Porto Alegre, tem muitos quarteirões de vários bairros com as ruas e casas vazias, abandonadas por seus moradores, que estão cansados de ter de recomeçar tudo depois de cada cheia.

Um desses bairros é o Oriental, onde as residências foram deixadas às pressas, logo que as águas do rio Taquari, que banha a cidade, chegaram à soleira de suas portas do início do mês.

Mas elas não pararam aí. Foram subindo, subindo --e de forma rápida-- até submergirem as casas de um piso e chegarem acima de parte do telhado daquelas de dois. Segundo estimativas da prefeitura do município, cerca de 75% dos imóveis da cidade foram atingidos em algum nível pela água.

Hoje, em grande parte do bairro Oriental, as casas estão abandonadas, vazias, sujas, semidestruídas. Tem até uma que foi parar em cima de outra, levada pela força da enchente.

Entre os raríssimos moradores que estavam nas suas antigas moradias, alguns procuravam dar uma limpada e organizada para tentar passar o imóvel adiante, por aluguel ou venda.

Outros trabalhavam na limpeza, mas não sabem o que farão no futuro próximo. Sua intenção é abandonar o bairro e até a cidade --se conseguirem. Outros ainda dizem que vão ficar morando no local, por falta de opções.

A microempreendora Marinez Costa, 56, está entre os que não querem saber mais de morar à beira do rio Taquari. Nesta quarta-feira (15), ela tentava "dar uma ajeitadinha" na casa para ver se consegue alugá-la. Ela tem dois pavimentos e uma estrutura em cima do telhado, onde Costa e o marido instalaram dez painéis solares, num investimento de R$ 23 mil. "A enchente chegou até lá e destruiu tudo, assim como o que havia na casa, no caso, móveis, eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos", conta.

Essa, no entanto, não é a primeira vez que o casal enfrenta essa situação. "É a quarta vez que perdemos tudo", lamenta Costa. "Agora, não dá mais para ficar aqui."

Mas até a terceira cheia, a maior de todas, no início do mês, ela não pensava assim. Depois que as águas baixaram, ela voltou para casa e começou a limpá-la. Mas então sobreveio a quarta, que, embora menor, ainda assim chegou a um metro dentro do imóvel. Para o casal, foi a última vez.

Para Mara Teresa de Abreu, 58, e o marido Adivasso Regig, 64, esta quarta foi de verificação dos prejuízos e limpeza da casa, e de incertezas quanto ao futuro. A enchente do início do mês chegou até o telhado e destruiu tudo que havia dentro do imóvel. "Essa é a terceira vez", reclama a mulher. "Estamos trabalhando para o rio. Somos aposentados e compramos tudo com muito sacrifício. Não sabemos o que faremos para comprar tudo de novo."

Por enquanto, eles estão abrigados numa garagem cedida por um vizinho. Os planos imediatos são limpar a casa e ficar morando nela. "Não temos para onde ir nem condições de pagar aluguel", diz Abreu.

"Depois das enchentes, estão pedindo R$ 2.000, R$ 2.500 até R$ 4.000 por um imóvel pequeno. Os proprietários e imobiliárias se aproveitam da situação. Não temos condições de pagar esses valores. Mas se encontrarmos uma casa segura, longe de rio e com um valor que possamos pagar, nos mudamos na hora."

Longe de casa, ou melhor, do que era sua casa, localizada em outra parte do bairro Oriental, a funcionária de uma rede de lojas de vestuário, Marcela Pfeifer, 40, vagava pelas ruas procurando, pelos montes de entulho, cordas, cordões ou fios com os quais pudesse amarrar um colchão no teto de seu carro para poder dormir à noite com o marido. "Eu morava de aluguel numa casa de dois pisos", conta. "A água chegou rápido, pela frente e pelos fundos da casa, e levou tudo. Só deu tempo de tirar o carro."

Dizer que Pfeifer perdeu tudo não dá o real significado dos prejuízos. Na enchente de setembro de 2023, ela morava em Cruzeiro do Sul e perdeu tudo também. Por isso, se mudou para Estrela em busca de um lugar seguro. "Fazia um mês que eu aluguei essa casa e havia me mudado com meu novo marido e meus dois filhos, uma menina de 14 anos e menino de 5, que eu havia conseguido a guarda recentemente", diz.

"Para a mudança, mobiliamos toda a casa, como os quartos para as crianças, com todos os móveis novos. A enchente levou tudo. Eu e meu marido dormimos duas noites dentro do carro e hoje pretendemos dormir no teto dele, na casa da avó dos meus filhos."

O casal Franciele da Gama, 30, e Alessandro Scherner, 48, pais de três filhos, de 11, 8 e 2 anos, e donos de uma empresa de consertos de piscinas, tem uma história parecida com a da maioria dos outros moradores do bairro. A enchente chegou até a caixa d'água em cima do telhado da casa de dois pisos.

Eles perderam pelo menos a metade de tudo o que tinham casa, mas não pretendem morar em outro lugar. "O imóvel é nosso, vamos continuar aqui", diz o marido. "Não temos escolha, o jeito é limpar, mobiliar de novo e seguir em frente."

Costa, a microempreendedora, dona de dois caminhões de transporte, já sabe o que vai fazer ao desistir de morar na sua casa. "Vou transformar um dos caminhões em um motorhome e vou morar nele", revela. "Viver aqui é muito cansativo, porque a gente trabalha sem horário certo para descansar e o que conseguimos com o nosso suor a enchente leva tudo em questão de poucas horas. No motorhome, se ocorrer uma cheia no local, mudamos para outro."

(INFORMAÇÕES DA FOLHAPRESS)

Convenção de Haia

DPU denuncia República na CIDH por violações de Direitos Humanos

Ação ocorre após retorno forçado de crianças vítimas de abuso sexual à Irlanda

17/05/2024 22h00

Defendoria Pública da União

Defendoria Pública da União Pillar Pedreira/Agência Senado

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A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) contra a República Federativa do Brasil, alegando violações dos direitos de Raquel Cantareli Sampaio e suas filhas. A ação está relacionada à Convenção de Haia sobre a subtração internacional de crianças e segue uma intensa batalha judicial entre os pais pela guarda das filhas menores.

Em 2019, Raquel Cantareli deixou a Irlanda e retornou ao Brasil com suas filhas, auxiliada pelas autoridades consulares brasileiras, para proteger as crianças dos abusos cometidos pelo pai, que reside na Irlanda. Cantareli relatou ser vítima de violência psicológica e patrimonial e afirmou ter sido mantida em cárcere privado pelo ex-marido.

Após um processo judicial conturbado, em 2023, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) ordenou o retorno das crianças à Irlanda, revertendo a decisão de primeira instância. A devolução das crianças, realizada sob escolta armada da Polícia Federal, foi considerada uma violação dos direitos humanos das meninas e da mãe, que foram separadas desde então.

Argumentos da DPU

Na denúncia apresentada à CIDH, a DPU argumenta que o Estado brasileiro falhou em resolver as violações internamente. Durante os recursos em segunda instância, no TRF2, os argumentos em favor das crianças, incluindo a dúvida sobre os abusos cometidos pelo pai, foram ignorados. Além disso, a alegação de que o retorno poderia resultar em separação permanente entre mãe e filhas foi desconsiderada, visto que Raquel é acusada de sequestro na Irlanda e não pode retornar devido à sua condição migratória.

Histórico do Caso

A ação de busca, apreensão e restituição das menores foi iniciada em 2019 pela Advocacia-Geral da União (AGU), a partir de um pedido de cooperação jurídica internacional do ex-marido de Cantareli. A DPU contestou a ação, solicitando a aplicação de dispositivos da Convenção de Haia que permitem a recusa do retorno da criança ao país de origem em caso de risco grave à integridade física ou psicológica.

Em 2022, um laudo pericial indicou os riscos do retorno das menores à Irlanda, levando a primeira instância a decidir pela permanência das crianças no Brasil. No entanto, após recurso do pai e da AGU, o TRF2 determinou o retorno das crianças à Irlanda, antes mesmo do esgotamento dos recursos. Cantareli recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, que ainda não se pronunciou sobre o caso.

Pedidos da DPU

A DPU solicita que a CIDH reconheça que o Brasil violou diversos direitos estabelecidos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, como os direitos à integridade pessoal, à honra, às garantias judiciais, à proteção judicial, aos direitos da criança, à proteção da família e à igualdade perante a lei.

A Defensoria pede também que a Comissão recomende ao Brasil compensar as vítimas por danos materiais e emocionais e reverter a decisão que ordenou o retorno das crianças à Irlanda, considerando o melhor interesse delas. Além disso, solicita a orientação para o treinamento de funcionários estatais, especialmente do Judiciário, para garantir o melhor interesse das crianças e aplicar a perspectiva de gênero em casos de subtração internacional de crianças. Outras medidas são propostas para corrigir e prevenir futuras violações dos direitos humanos.

Eleições 2024

Marcelo Ramos deixa Petrobras e foca na disputa pela Prefeitura de Manaus

Ex-deputado tomou a decisão apósa saída de Jean Paul Prates da presidência da empresa

17/05/2024 21h00

Marcelo Ramos

Marcelo Ramos Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

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Com a saída de Jean Paul Prates da presidência da Petrobras, Marcelo Ramos, ex-deputado federal e ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados, decidiu deixar seu cargo de consultor no gabinete de Relações Institucionais da estatal. Na quarta-feira (15), Ramos anunciou em suas redes sociais que antecipou sua saída para concentrar-se na candidatura à prefeitura de Manaus nas eleições de outubro deste ano.

Novo Foco Político

Ramos, recentemente filiado ao PT, afirmou que foi convidado por Prates para a função na Petrobras. Na terça-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu Prates, com apoio dos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, que também apoiavam a saída.

Em entrevista à Coluna do Estadão, Ramos confirmou que disputará a prefeitura de Manaus com o apoio de Lula, que obteve 38,72% dos votos na capital do Amazonas no segundo turno das eleições de 2022. A pré-candidatura de Ramos é vista como uma estratégia do PT para recuperar influência na cidade.

Ramos deixou o Partido Liberal após a filiação de Jair Bolsonaro (PL) e migrou para o PSD, o que resultou na sua destituição da vice-presidência da Câmara e na sua não reeleição como deputado federal em 2022. Agora, com sua nova filiação ao PT, ele busca retomar sua trajetória política.

De acordo com a Pesquisa Quaest divulgada na quinta-feira (16), Ramos aparece com 8% das intenções de voto na corrida pela prefeitura de Manaus. A pesquisa, com margem de erro de 3,1 pontos percentuais, mostra um empate técnico entre o atual prefeito David Almeida (Avante), que lidera com 30%, e o deputado federal Amom Mandel (Cidadania), com 27%.

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