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Lula vincula fraude no INSS a Bolsonaro e diz não fazer pirotecnia na investigação

Como mostrado pelo Estadão, o problema dos descontos ilegais em benefícios do INSS começou a entrar no radar em 2018, durante o governo Bolsonaro

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou neste sábado, dia 10, a demora na investigação sobre a fraude no INSS e o processo de ressarcimento dos aposentados e pensionistas lesados pelo esquema criminoso, e atrelou os escândalos ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao fim de sua viagem à Rússia, Lula foi questionado sobre a velocidade na reparação das vítimas, se considera que o governo demorou a tomar providências e sobre o tamanho do desgaste político.

O escândalo motivou uma troca no comando do Ministério da Previdência Social, a saída do PDT da base do governo e vem sendo explorado amplamente pela oposição nas redes sociais contra Lula.

Ele respondeu que a demora ocorre porque quer uma investigação profunda e não fazer "pirotecnia" com a apuração sobre a quadrilha. Segundo o petista, o caso vem sendo apurado com uso de informações de inteligência e sem alarde. Para Lula, há entidades sérias no INSS, e outras que foram criadas para cometer crimes.

O caso motivou a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre descontos de ao menos R$ 6 bilhões não autorizados em benefícios da Previdência. Lula disse que o caso "está na mão da Justiça".

"Tanto a CGU quanto a Polícia Federal foram a fundo para chegar no coração da quadrilha", disse Lula. "Se tivesse feito um carnaval um ano atrás, possivelmente teria parado no carnaval. Como acontece em todas as denúncias. Você faz um show de pirotecnia em uma semana, na outra semana sai da pirotecnia e esquece. Não. Nós resolvemos desmontar uma quadrilha que foi criada em 2019. É importante saber que uma quadrilha que foi criada em 2019. E vocês sabem quem governava o Brasil em 2019", reagiu o presidente, em referência ao antecessor Jair Bolsonaro

Ele também citou, sem dar nomes, que todos sabem os nomes dos ministros da Casa Civil e da Previdência no governo Bolsonaro.

Como mostrado pelo Estadão, o problema dos descontos ilegais em benefícios do INSS começou a entrar no radar em 2018, durante o governo Bolsonaro, mas disparou a partir de 2023, primeiro ano de Lula.

Um dos motivos para esse aumento está em uma medida que revogou o controle sobre descontos sancionada pelo ex-presidente em 2022. Ele também citou, sem dar nomes, que todos sabem os nomes dos ministros da Casa Civil e da Previdência no governo Bolsonaro.

Lula ainda destacou que os recursos vinham dos salários de aposentados e não dos cofres públicos.

"O crime foi um assalto a aposentados e pensionistas nesse País. O que eu acho mais grave: eles não foram no cofre do INSS, eles foram no bolso do povo. Isso nos deixa mais revoltados e por isso vamos a fundo para saber quem é quem nesse jogo e se tinha alguém do governo passado envolvido nisso. Não tenho pressa."

O petista disse que não deseja buscar "manchetes de jornal", mas sim apurar o escândalo e congelar os bens de "entidades que roubaram" para assim obter dinheiro para compensar as vítimas.

Lula diz que governo ainda precisa sistematizar o ressarcimento

A respeito do ressarcimento, Lula disse que o governo ainda precisa sistematizar o tamanho da fraude e receber todas as queixas de beneficiários do INSS que tenham sido debitados sem aval.

"Devolver ou não vai depender de você constatar a quantidade de pessoas que foram enganadas. A quantidade de pessoas que teve o seu nome em uma lista sem que eles tivessem assinado. Porque aqueles que assinaram, sabe, autorizaram", afirmou o presidente.

"As vítimas não serão prejudicadas. Serão prejudicados aqueles que um dia ousaram explorarar os aposentados e pensionistas brasileiros criando entidades e fazendo promessas nunca cumpridas para esse povo."

Nesta sexta-feira, 9, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que recebeu informações da Advocacia-Geral da União (AGU) de que os recursos bloqueados das contas das associações e sindicatos que fraudaram o INSS são suficientes para ressarcir os de aposentados e pensionistas que foram lesados.

Já a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou na quinta-feira, 8, que, se necessário, a União completará com dinheiro público os recursos para que aconteça o ressarcimento integral dos beneficiários lesados.

democracia

Governo dos EUA fala em sanções a Alexandres de Moraes

Vídeo da sessão na Câmara dos Deputados dos EUA foi compartilhado no X por Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está morando no país

22/05/2025 07h06

Marco Rubio admitiu a possibilidade proibir Alexandre de Moraes de entrar nos Estados Unidos por conta de suposta peserguição a Bolsonaro

Marco Rubio admitiu a possibilidade proibir Alexandre de Moraes de entrar nos Estados Unidos por conta de suposta peserguição a Bolsonaro

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O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou nesta quarta-feira, 21, que "há uma grande possibilidade" de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ser alvo de sanções por parte do governo de Donald Trump. A declaração ocorreu durante depoimento de Rubio à Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados americana. Uma das sanções seria a proibição da entrada de Moraes no país.

Na audiência, o deputado republicano Cory Lee Mills acusou o STF de "perseguir a oposição, incluindo jornalistas e cidadãos comuns". Segundo o parlamentar, "o que estão fazendo agora é uma iminente prisão politicamente motivada do ex-presidente (Jair) Bolsonaro".

"Essa repressão se estende além das fronteiras do Brasil, impactando indivíduos em solo norte-americano. O que você pretende fazer, e você consideraria sanções ao ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, sob a Lei Global Magnitsky?", questionou.

"Isso está sob análise neste momento e há uma grande possibilidade de que isso aconteça", afirmou o secretário do governo Trump.

O vídeo da sessão na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos foi compartilhado no X (antigo Twitter) pelo deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está morando no país.

A Lei Magnitsky é um instrumento da legislação dos EUA que autoriza sanções contra indivíduos acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos. Aprovada em 2012, a norma prevê medidas como bloqueio de bens e contas em território americano, além da proibição de entrada no país.

Críticas

Em fevereiro deste ano, o Departamento de Estado dos Estados Unidos criticou o bloqueio de redes sociais norte-americanas pelo Brasil, classificando as decisões como "censura". O órgão, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores, fez uma publicação no X afirmando que tais ações são "incompatíveis com os valores democráticos". A publicação foi compartilhada pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. Apesar de não citar diretamente Moraes, o texto fazia referência à decisão do magistrado brasileiro sobre a plataforma Rumble.

O ministro também já havia pedido a suspensão da conta do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos na rede social. Por conta dessa decisão, o magistrado brasileiro virou alvo de uma ação conjunta na Justiça americana movida pela plataforma de vídeos Rumble e pela Trump Media, empresa do presidente americano. Moraes é acusado de violar a soberania americana.

Bolsonaro é réu no Supremo por cinco crimes - organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do estado democrático, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. As penas em caso de condenação podem chegar a 43 anos de prisão.

Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento do plano golpista como liderou as articulações para dar um golpe de Estado após as eleições de 2022. O ex-presidente é apontado como líder de uma organização criminosa "baseada em projeto autoritário de poder" e "com forte influência de setores militares".

Defesa

No julgamento em que a Primeira Turma do STF recebeu a denúncia contra Bolsonaro, Moraes citou a minuta golpista para anular o resultado das eleições e o rascunho de discurso que seria lido por Bolsonaro após a deposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa do ex-presidente afirmou que as acusações são precárias e que não há provas contra ele.

 

democracia

STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista

Depoimentos de acusação e defesa começam nesta segunda-feira (19) e se estendem até o próximo dia 2 de junho, por videoconferência

19/05/2025 07h53

 Os depoimentos vão ocorrer por videoconferência e serão tomados simultaneamente para evitar a combinação de versões

Os depoimentos vão ocorrer por videoconferência e serão tomados simultaneamente para evitar a combinação de versões

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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19), às 15h, a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa dos réus do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Entre os dias 19 de maio e 2 de junho serão ouvidas 82 testemunhas indicadas pela procuradoria, que faz a acusação, e pelas defesas dos acusados. Os depoimentos vão ocorrer por videoconferência e serão tomados simultaneamente para evitar a combinação de versões entre os depoentes. 

Ao longo dos dias previstos para as oitivas, serão colhidos os depoimentos do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas,  deputados e senadores aliados de Bolsonaro e do general de Exército Freire Gomes, que teria ameaçado prender o ex-presidente após ele sugerir, durante uma reunião, a adesão ao golpe. 

Os depoimentos serão comandados por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e não poderão ser gravados pela imprensa e pelos advogados que vão acompanhar as audiências. 

Após os depoimentos das testemunhas, Bolsonaro e os demais réus serão convocados para o interrogatório. A data ainda não foi definida. 

A expectativa é que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra neste ano. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão.

Confira os principais depoimentos previstos: 

Dia 19/5 

Ibaneis Rocha - governador do Distrito Federal. Ele vai prestar depoimento como testemunha de defesa indicada pelo ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres. Ibaneis foi afastado do cargo após os atos golpistas de 8 de janeiro e i investigado em inquérito aberto pelo STF.  Em março deste ano, a investigação contra o governador foi arquivada porque a PGR entendeu que não houve omissão dele na contenção da manifestação golpista. 

General Marco Antônio Freire Gomes - comandante do Exército no governo de Jair Bolsonaro, o militar não aderiu à tentativa golpista e, de acordo com as investigações, teria ameaçado dar voz de prisão ao ex-presidente após receber a sugestão para que as tropas aderissem à trama golpista.

Eder Lindsay Magalhães Balbino - dono de uma empresa de tecnologia da informação que teria ajudado o PL, partido de Bolsonaro, na produção de um estudo para alegar fraudes nas urnas eletrônicas;

Clebson Ferreira de Paula Vieira - servidor que trabalhou no Ministério da Justiça durante a gestão de Anderson Torres e teria presenciado a solicitação de relatórios de inteligência para embasar as operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a fim de barrar o deslocamento de eleitores do Nordeste no segundo turno do pleito presidencial de 2022. 

Adiel Pereira Alcântara - ex-coordenador de inteligência da PRF.

Outros depoimentos que serão destaque: 

Dia 21/5

Tenente-brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Júnior - Comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) em 2022, o militar também teria presenciado Bolsonaro sugerir a adesão das Forças Armadas ao golpe.

Dia 23/5

Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) -  o parlamentar foi indicado como testemunha de defesa de Bolsonaro, do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno, do general Braga Netto e do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.

Almirante Marcos Sampaio Olsen - atual comandante da Marinha, o militar foi arrolado pela defesa do almirante Almir Garnier, que chefiou a força durante o governo Bolsonaro e teria aceitado aderir à tentativa de golpe.

Dia 26/5 - Marcelo Queiroga - O ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro foi indicado como testemunha de defesa de Braga Netto.

Dia 29/5 - Paulo Guedes e Adolfo Sachsida - O ex-ministro da Economia e o ex-ministro de Minas e Energia de Bolsonaro vão depor na condição de testemunhas de Anderson Torres.

Dia 30/5 - Os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Espiridião Amim (PP-SC), Eduardo Girão (NOVO-CE), os deputados federais Sanderson (PL-RS) e Eduardo Pazuello, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, serão ouvidos como testemunhas de Bolsonaro.

No mesmo dia, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também será ouvido como testemunha de defesa do ex-presidente.

Dia 2/6 - O senador Rogério Marinho prestará depoimento como testemunha de Braga Netto. 

Núcleo 1

Os oito réus compõem o chamado “núcleo crucial” do golpe, o núcleo 1, e tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;

general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;

Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

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