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STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista

Depoimentos de acusação e defesa começam nesta segunda-feira (19) e se estendem até o próximo dia 2 de junho, por videoconferência

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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19), às 15h, a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa dos réus do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Entre os dias 19 de maio e 2 de junho serão ouvidas 82 testemunhas indicadas pela procuradoria, que faz a acusação, e pelas defesas dos acusados. Os depoimentos vão ocorrer por videoconferência e serão tomados simultaneamente para evitar a combinação de versões entre os depoentes. 

Ao longo dos dias previstos para as oitivas, serão colhidos os depoimentos do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas,  deputados e senadores aliados de Bolsonaro e do general de Exército Freire Gomes, que teria ameaçado prender o ex-presidente após ele sugerir, durante uma reunião, a adesão ao golpe. 

Os depoimentos serão comandados por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e não poderão ser gravados pela imprensa e pelos advogados que vão acompanhar as audiências. 

Após os depoimentos das testemunhas, Bolsonaro e os demais réus serão convocados para o interrogatório. A data ainda não foi definida. 

A expectativa é que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra neste ano. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão.

Confira os principais depoimentos previstos: 

Dia 19/5 

Ibaneis Rocha - governador do Distrito Federal. Ele vai prestar depoimento como testemunha de defesa indicada pelo ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres. Ibaneis foi afastado do cargo após os atos golpistas de 8 de janeiro e i investigado em inquérito aberto pelo STF.  Em março deste ano, a investigação contra o governador foi arquivada porque a PGR entendeu que não houve omissão dele na contenção da manifestação golpista. 

General Marco Antônio Freire Gomes - comandante do Exército no governo de Jair Bolsonaro, o militar não aderiu à tentativa golpista e, de acordo com as investigações, teria ameaçado dar voz de prisão ao ex-presidente após receber a sugestão para que as tropas aderissem à trama golpista.

Eder Lindsay Magalhães Balbino - dono de uma empresa de tecnologia da informação que teria ajudado o PL, partido de Bolsonaro, na produção de um estudo para alegar fraudes nas urnas eletrônicas;

Clebson Ferreira de Paula Vieira - servidor que trabalhou no Ministério da Justiça durante a gestão de Anderson Torres e teria presenciado a solicitação de relatórios de inteligência para embasar as operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a fim de barrar o deslocamento de eleitores do Nordeste no segundo turno do pleito presidencial de 2022. 

Adiel Pereira Alcântara - ex-coordenador de inteligência da PRF.

Outros depoimentos que serão destaque: 

Dia 21/5

Tenente-brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Júnior - Comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) em 2022, o militar também teria presenciado Bolsonaro sugerir a adesão das Forças Armadas ao golpe.

Dia 23/5

Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) -  o parlamentar foi indicado como testemunha de defesa de Bolsonaro, do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno, do general Braga Netto e do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.

Almirante Marcos Sampaio Olsen - atual comandante da Marinha, o militar foi arrolado pela defesa do almirante Almir Garnier, que chefiou a força durante o governo Bolsonaro e teria aceitado aderir à tentativa de golpe.

Dia 26/5 - Marcelo Queiroga - O ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro foi indicado como testemunha de defesa de Braga Netto.

Dia 29/5 - Paulo Guedes e Adolfo Sachsida - O ex-ministro da Economia e o ex-ministro de Minas e Energia de Bolsonaro vão depor na condição de testemunhas de Anderson Torres.

Dia 30/5 - Os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Espiridião Amim (PP-SC), Eduardo Girão (NOVO-CE), os deputados federais Sanderson (PL-RS) e Eduardo Pazuello, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, serão ouvidos como testemunhas de Bolsonaro.

No mesmo dia, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também será ouvido como testemunha de defesa do ex-presidente.

Dia 2/6 - O senador Rogério Marinho prestará depoimento como testemunha de Braga Netto. 

Núcleo 1

Os oito réus compõem o chamado “núcleo crucial” do golpe, o núcleo 1, e tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;

general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;

Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

MISTÉRIO

Casal de advogados é suspeito em morte de empresários

Segundo a polícia, os advogados planejavam ficar com o patrimônio dos clientes, que não têm filhos

18/06/2025 07h29

Hércules Praça Barroso e Fernanda Morales Teixeira foram presos em um condomínio de luxo em São Carlos, interior de SP

Hércules Praça Barroso e Fernanda Morales Teixeira foram presos em um condomínio de luxo em São Carlos, interior de SP

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Um casal de advogados foi preso nesta terça, 17, em São Carlos (SP), acusado de ser o mandante da morte de um casal de empresários a quem eles prestavam serviços havia cerca de dez anos. Segundo a polícia, os advogados planejavam ficar com o patrimônio dos clientes, que não têm filhos.

Os presos também são acusados de mentir para o casal, inventando gastos processuais inexistentes, que causaram prejuízo de aproximadamente R$ 15 milhões, conforme a Secretaria da Segurança Pública. O advogado do casal preso nega as acusações e diz que vai provar a inocência de seus clientes.

Os advogados Hércules Praça Barroso e Fernanda Morales Teixeira foram presos na casa em que moravam, em um condomínio de luxo no município de São Carlos, também no interior paulista.

Como foi

Segundo a Polícia Civil, eles foram os mandantes da morte dos empresários José Ometo Pavan e Rosana Ferrari, ocorrida em abril em São Pedro. Pavan, de 59 anos, era comerciante e sua mulher era dona de uma escola de educação infantil em Araraquara.

O casal foi encontrado morto na noite de 6 de abril, dentro de uma picape Fiat Toro usada por eles. O veículo estava abandonado na zona rural de São Pedro. Pavan estava dentro da cabine, com as mãos amarradas, e a mulher foi encontrada na caçamba, que estava fechada com uma lona de proteção.

De acordo com a Polícia Civil, em 2013 Pavan e Rosana lançaram um conjunto de flats em São Carlos e venderam parte das unidades ainda na planta. O projeto não se concretizou e algumas pessoas que haviam comprado unidades recorreram à Justiça, reclamando a devolução do dinheiro pago, além de indenização.

Nessa época, o casal contratou os advogados e constituiu uma holding, para a qual transferiu o patrimônio, que assim ficaria protegido de ordens judiciais para pagamento aos compradores dos flats. A holding foi registrada em nome do casal de advogados, segundo a polícia.

Os advogados, na sequência, teriam produzido falsos comprovantes de pagamento e até uma ação judicial falsa para convencer o casal a realizar os depósitos. Quando a apropriação dos bens foi concluída, a morte dos empresários teria sido encomendada.

O advogado de defesa de Hércules e Fernanda, Reginaldo Silveira, disse à emissora EPTV que se trata de um caso "curioso, tendo em vista que as provas são frágeis na indicação de homicídio".

"Agora está iniciando a fase de tomada de depoimentos, mas vamos comprovar que realmente a única relação que havia era justamente a de advogado-cliente, nada mais que isso." A Ordem dos Advogados (OAB) acompanha o caso.
 

risco à saúde

Chuva paulistana tem 14 agrotóxicos, 2 deles proibidos, indica a Unicamp

Além disso, foram encontrados cinco compostos, com destaque para o herbicida atrazina e o fungicida carbendazim, proibido no Brasil

18/06/2025 07h21

Pesquisadores lembram que a presença destes químicos na chuva pode ser prejudicial à saúde humana a longo prazo

Pesquisadores lembram que a presença destes químicos na chuva pode ser prejudicial à saúde humana a longo prazo

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A água da chuva não é tão limpa quanto parece. Estudo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) verificou a presença de substâncias químicas de 14 agrotóxicos na água de chuvas na capital e em outras duas cidades paulistas. Entre elas, componentes de produtos vetados no País por risco à saúde, e com potencial para causar câncer.

A coleta de amostras foi feita em São Paulo, Campinas e Brotas, com diferentes usos de solo. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo informou que monitora constantemente o uso de agrotóxicos no Estado e o fiscaliza em áreas agrícolas

Além dos 14 agrotóxicos, foram encontrados cinco compostos, com destaque para o herbicida atrazina, presente em 100% das amostras, e o fungicida carbendazim que, apesar de proibido no Brasil, estava em 88% do material coletado.

Já o herbicida tebuthiuron foi detectado pela primeira vez, em 75% das amostras de água. A detecção desses compostos na chuva ocorre pela presença de contaminantes na atmosfera, tanto no material particulado que impregna gotas de chuva quanto na fase gasosa, dispersa na neblina.

O trabalho foi publicado em março na revista científica Chemosphere, com o título (traduzido do inglês) "Pesticidas em águas da chuva: estudo de ocorrência de dois anos em compartimento ambiental inexplorado em regiões com diferentes usos do solo no Estado de São Paulo - Brasil". O documento cita que, por causa da extensa área agrícola do Brasil, o uso de grandes quantidades de pesticidas afeta diretamente os vários ambientes, incluindo a água da chuva.

Riscos

Segundo a pesquisadora Cassiana Montagner, professora da Unicamp que orientou o estudo, os resultados mostram o tamanho da dispersão da contaminação por agrotóxicos em diferentes matrizes ambientais do Estado.

Segundo ela, embora não haja risco imediato, a longo prazo a saúde de pessoas e animais pode ser afetada. "Se beber um copo de água da chuva, ela vai ter resíduos de agrotóxicos, mas não há dano imediato. O dano maior é decorrente da exposição contínua e prolongada a essas concentrações de agrotóxicos tanto pela água de chuva como pela água da torneira."

Isso porque, segundo ela, o estudo apontou que essas concentrações são as mesmas que outras pesquisas já identificaram nos rios e na água de abastecimento proveniente de rios contaminados por agrotóxicos, que são vários no Brasil e, principalmente, no Estado de São Paulo. Cassiana compara a pesquisa a peças de um quebra-cabeça que vem montando há mais de dez anos (a água das chuvas foi coletada entre agosto de 2019 e setembro de 2021).

"Estudar a água de chuva nos traz como se fosse a impressão digital de como está o uso de agrotóxicos numa determinada região. Por ser uma contaminação atmosférica, não exatamente reflete a contaminação de um local específico. Como o material pode ser transportado para outras regiões, podemos pensar numa contaminação generalizada."

Levado pelo vento

Ao ser aplicado, às vezes com aviões, o pesticida pode ser levado pelo vento e atingir regiões diferentes. Isso explica o encontro de contaminantes agrícolas em áreas densamente urbanizadas, como a capital paulista. "A pulverização pode intensificar essa concentração. Já a presença de contaminantes que são proibidos pode indicar que eles continuam sendo usados ou que são persistentes no ambiente e continuam aparecendo na água de chuva."

Feito pelas pesquisadoras Beatriz Saccaro Ferreira e Mariana Amaral Dias, da Unicamp, com orientação da professora Cassiana, o estudo colheu 19 amostragens na cidade de São Paulo, 17 em Campinas e 13 em Brotas, cidade que fica em meio a lavouras de cana-de-açúcar. Em todos os pontos de coleta foi observada presença de pelo menos um dos contaminantes.

No estudo, o herbicida 2,4-D, muito usado em lavouras de cana, foi o composto com maior concentração na água de Brotas, o que causa preocupação pela alta capacidade de transporte da substância pelo ar e pelos efeitos danosos já comprovados para a fertilidade humana, o que fez sua aplicação aérea ser proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2023. A aplicação por aerosol (em solo) ainda é permitida.

Para Cassiana, o trabalho tem o efeito de um alerta ambiental. "É um estudo que mostra um comportamento, ou seja, se a gente continua usando o agrotóxico, a gente vai continuar encontrando ele na água de chuva. Aqui (em São Paulo) encontramos principalmente agrotóxicos usados na cana-de-açúcar, que é a principal cultura paulista. Em outras regiões, como Mato Grosso, serão encontrados agrotóxicos usados na soja, por exemplo."

A Secretaria de Agricultura paulista diz que monitora o uso de agrotóxicos no Estado por meio do Programa Estadual do Uso de Agrotóxicos e Afins, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, que realiza a fiscalização do uso dos produtos em áreas agrícolas para garantir o cumprimento da legislação e para promover práticas agrícolas sustentáveis.

A legislação paulista de agrotóxicos foi aprovada em maio de 2023 e passou a vigorar em 23 março de 2024, quando as irregularidades referentes aos agrotóxicos passaram a ser penalizadas com multas pecuniárias. "Desta data até o momento foram aplicadas 57 multas de acordo com o dano causado à sociedade e ao meio ambiente e outros 40 processos administrativos estão em análise em primeira ou segunda instância", diz. J

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