Brasil

DECISÃO

STF suspende Lei que proibia linguagem neutra

Na decisão, ficou entendido que municípios não podem legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e metodologias de ensino

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei de Ibirité (MG) que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do município. A norma também impedia o uso da linguagem por agentes públicos da cidade.

Na decisão, Moraes afirmou que municípios não têm competência para legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e metodologias de ensino. Segundo o Ministro, essa matéria é de competência exclusiva do Congresso Nacional.

"A proibição de divulgação de conteúdos na atividade de ensino em estabelecimentos educacionais, nos moldes efetivados pela lei municipal impugnada, implica ingerência explícita do Poder Legislativo municipal no currículo pedagógico das instituições de ensino vinculadas ao Sistema Nacional de Educação", argumentou Moraes.

A proibição do ensino de linguagem neutra em Ibirité foi contestada no Supremo pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh). As entidades alegaram que a lei municipal impõe censura e compromete o direito fundamental de ensinar e aprender.

A lei aprovada pelo Legislativo de Ibirité proibia o uso de linguagem neutra ou qualquer forma de comunicação que "descaracterize a norma culta da Língua Portuguesa" nas escolas, repartições e documentos públicos. A norma previa punições administrativas, além de responsabilizações civis e penais.

Brasil

Alerta da OMS: Aumento de medicamentos falsificados para diabetes tipo 2 e perda de peso

Organização Mundial da Saúde identifica crescimento preocupante de falsificações de medicamentos como semaglutida, com riscos à saúde pública.

20/06/2024 14h00

Alerta da OMS: Aumento de medicamentos falsificados para diabetes tipo 2 e perda de peso

Alerta da OMS: Aumento de medicamentos falsificados para diabetes tipo 2 e perda de peso Divulgação: Agência Brasil

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) renovou seu alerta sobre o aumento da falsificação de medicamentos destinados ao tratamento do diabetes tipo 2, que também são usados para perda de peso, como a semaglutida, princípio ativo do Ozempic, uma caneta subcutânea para controle do apetite.

O alerta abrange três lotes falsificados do Ozempic detectados em outubro de 2023 no Brasil, Reino Unido e Irlanda do Norte, e em dezembro de 2023 nos Estados Unidos. Desde 2022, o Sistema Global de Vigilância e Monitoramento da OMS tem registrado um aumento nos relatórios de produtos falsificados contendo semaglutida em várias regiões do mundo.

"A demanda por esses medicamentos tem crescido, assim como os casos de falsificação. Produtos falsificados podem representar riscos à saúde das pessoas. Sem os ingredientes necessários, esses medicamentos podem resultar em complicações devido ao descontrole dos níveis de glicose no sangue e do peso", alertou a OMS.

"Em alguns casos, ingredientes ativos não declarados podem estar presentes nas injeções, criando riscos imprevisíveis e complicações à saúde", completou a organização.

Precauções são recomendadas pela OMS para proteger os pacientes desses medicamentos falsificados e de seus efeitos nocivos. É aconselhável que os pacientes adquiram o medicamento com prescrição médica de profissionais autorizados, evitando fontes desconhecidas ou não verificadas, como as encontradas online.

"As embalagens e datas de validade dos medicamentos devem ser verificadas antes da compra e seu uso deve ser conforme a prescrição médica. Para semaglutidas injetáveis, é importante garantir o armazenamento adequado na geladeira", destacou a OMS.

Notificações sobre medicamentos falsificados podem ser enviadas à OMS através do e-mail [email protected].

luto

Morre Chrystian, cantor que fez dupla com Ralf

Desde o começo do ano o cantor estava em tratamento médico por conta de problemas renais e estava se preparando para fazer um transplante

20/06/2024 07h51

 Chrystian tinha 67 anos e havia desfeito a dupla com o irmão, mas estava com agenda de inúmeros shows marcados ao longo dos próximos meses

Chrystian tinha 67 anos e havia desfeito a dupla com o irmão, mas estava com agenda de inúmeros shows marcados ao longo dos próximos meses

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O cantor Chrystian, que já formou dupla sertaneja com Ralf, morreu nesta quarta-feira (19), aos 67 anos. A causa da morte não foi divulgada pela equipe e família de Chrystian. Ele deu entrada no hospital durante a manhã após passar mal em casa e ficou internado, segundo sua assessoria, em virtude de diagnóstico que exigia "repouso imediato e tratamento especializado".

A assessoria do artista, inclusive, havia comunicado o cancelamento de show programado para o dia 22 de junho em Franco da Rocha (SP). "Pedimos a compreensão de todos e agradecemos pelo apoio contínuo. Informações sobre possíveis remarcações ou reembolsos serão comunicadas em breve."

Em fevereiro, Chrystian foi internado no Hospital do Rim, da Fundação Oswaldo Ramos, em São Paulo. Ele havia sido diagnosticado com rim policístico e receberia um transplante do órgão da esposa, Key Vieira, mas teve o procedimento adiado em virtude de um cateterismo.

Em nota, a família do artista exaltou os 60 anos de dedicação do cantor à música sertaneja. "Sua voz inconfundível e sua paixão pela música trouxeram alegria e emoção aos fãs em todo o Brasil."

Leia a nota da família de Chrystian na íntegra:

"Com imenso pesar, a família e a equipe de Chrystian, comunicam o falecimento do nosso querido esposo, pai e artista, ocorrido no Hospital Samaritano, em São Paulo.

Chrystian dedicou 60 anos de sua vida à música sertaneja, construindo uma carreira brilhante e marcada por inúmeros sucessos. Sua voz inconfundível e sua paixão pela música trouxeram alegria e emoção aos fãs em todo o Brasil. Ao longo de sua trajetória, Chrystian esteve sempre na estrada, compartilhando seu talento e carisma em incontáveis shows, onde conquistou e encantou gerações de admiradores.

Neste momento de profunda dor, encontramos consolo nas memórias dos momentos felizes e nas canções que ele nos deixou. Agradecemos de coração todo o apoio, carinho e respeito que recebemos dos fãs, amigos e colegas de profissão. Chrystian viverá para sempre em nossos corações e através de sua música, que continuará a inspirar e emocionar a todos.
Com amor e saudades. Esposa e Filhos"

(INFORMAÇÕES DA FOLHAPRESS)
 

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