Cidades

NOVO CÓDIGO

Bolívia vive onda de protestos
após decreto de Morales

Texto foi proposto em dezembro de 2017 prevê série de mudanças

Izabela Jornada

19/01/2018 - 12h09
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Lideranças religiosas, médicos, imprensa entre outros profissionais bolivianos reclamam do novo código do Sistema Criminal do presidente da Bolívia, Evo Morales. No decreto, que foi proposto em dezembro por Morales, o presidente da Bolívia prevê série de mudanças na legislação do país.

Uma delas diz respeito a líderes religiosos, onde Morales caracteriza como crime “o recrutamento de pessoas para participação em organizações religiosas ou de culto”, prevendo prisão de 7 a 12 anos para quem for pego evangelizando. A proibição pode ser encontrada no artigo 88 no 12º parágrafo do decreto.

Além dos religiosos, outro grupo que tem protestado contra o decreto são os funcionários públicos e privados da rede de saúde da Bolívia.

Eles paralisaram, de forma parcial, os atendimentos devido a aprovação do artigo 205 do novo Código Penal do país, que penaliza médicos e funcionários do setor por práticas negligentes – que seriam julgados por um novo órgão regulamentador do governo.

As manifestações iniciaram ao final de novembro, quando projeto de alteração da regulamentação médica foi apresentado ao Senado. A ministra da Saúde, Ariana Campero, solicitou o retorno das atividades médicas, temendo uma crise no setor de saúde do país - apelo que também foi feito pela ONU e pela Igreja Católica. Como contraponto, os líderes sindicalistas exigem conversa com o presidente Evo Morales para resolução do problema. A informação é do Jornal do Comércio.

No início deste mês os protestos retornaram e no dia 09 de janeiro, os servidores da saúde, com ajuda de caminhoneiros, fecharam a fronteira entre Bolívia e Brasil, na região de Corumbá. Os protestos ocorreram na Ponte da Amizade.

No dia 08 de janeiro, além dos evangélicos, advogados e jornalistas também se uniram, na Capital La Paz, para protestar contra o Novo Código do Sistema Criminal que acaba com a liberdade de imprensa nos artigos 309, 310 e 311, que tratam de “injúria e difamação”. Se aprovado, os meios de comunicação ficarão proibidos de fazer denúncias contra o governo e os políticos bolivianos. 

O texto do novo código, provocando uma série de mudanças na legislação boliviana, deve ser aprovado em breve. 

Católicos e evangélicos unidos

Representantes católicos e evangélicos estão se unindo e buscando apoio para impedir que o texto seja aprovado. Ainda de acordo com o Jornal o Comércio, entre os atos programados, um grupo de representantes da associação Igrejas Evangélicas Unidas fez um ato em frente ao Palácio do Governo e à Assembleia Legislativa e divulgou uma declaração onde exigem “a revogação total do Novo Código do Sistema Criminal”. 

A Conferência Episcopal Boliviana (CEB), através da assessora jurídica Susana Inch, disse que a Igreja Católica está bastante preocupada com a decisão do governo boliviano.  “Há uma forte preocupação na Igreja Católica e em todas as instâncias religiosas por causa do conjunto de leis que estão gerando ambiguidades, onde os direitos fundamentais das pessoas podem ser afetados… resultando em uma perseguição injustificada”. 

Controle absoluto do Estado 

Ao defender o Novo Código, o Governo de Evo Morales diz que a liberdade de expressão (seja ela religiosa ou na imprensa) é uma “concessão de Estado”, logo, ele poderia controlar esse direito.

TRANSMITIDA POR MOSQUITO

Mato Grosso do Sul registra primeiro caso de Febre Oropouche

Paciente é uma mulher de 42 anos que viajou à Bahia recentemente e caso está sendo tratado como "importado"; sintomas são semelhantes ao da dengue

12/06/2024 18h27

Febre Oropouche é transmitida por mosquito e tem sintomas parecidos com a dengue

Febre Oropouche é transmitida por mosquito e tem sintomas parecidos com a dengue Foto: Divulgação / Fiocruz

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou, nesta quarta-feira (12), o primeiro caso de Febre do Oropouche em Mato Grosso do Sul. A paciente é mulher de 42 anos, moradora de Campo Grande. 

A doença é transmitido por mosquito, tem sintomas semelhantes ao da dengue e tem registrado aumento de casos no Brasil.

Conforme a SES, o provável local de infecção é a Bahia. Isto porque a mulher viajou recentemente para este estado.

“O caso registrado em Mato Grosso do Sul está sendo tratado como alóctone, que é quando a doença é importada de outra localidade. A paciente em questão fez uma viagem à Bahia recentemente; o Estado tem mais de 600 casos confirmados neste ano”, explica a gerente técnica estadual de Doenças Endêmicas da SES, Jéssica Klener Lemos dos Santo.

Conforme Jéssica, uma série de ações complementares serão desenvolvidas pelo Estado em conjunto com os municípios, como sistematizar as informações dos casos suspeitos e confirmados, como deslocamentos, sintomas, quadro clínico, além de coleta de amostras de outros pacientes para testagem pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso do Sul (Lacen).

Febre Oropouche

A Febre do Oropouche é uma doença causada por um arbovírus, que foi isolado pela primeira vez no Brasil em 1960. 

Desde então, casos isolados e surtos foram relatados no Brasil, principalmente, nos estados da região amazônica. Também já foram relatados casos e surtos em outros países das Américas Central e do Sul (Panamá, Argentina, Bolívia, Equador, Peru e Venezuela).

A transmissão é feita principalmente por mosquitos da espécie 'maruim' ou 'mosquito-pólvora.

Depois de picar uma pessoa ou animal infectado, o vírus permanece no sangue do mosquito por alguns dias. Quando esse mosquito pica outra pessoa saudável, pode transmitir o vírus para ela.

Existem dois tipos de ciclos de transmissão da doença:

  • Ciclo Silvestre: Nesse ciclo, os animais como bichos-preguiça e macacos são os hospedeiros do vírus. O mosquito Culicoides paraenses, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora, é considerado o principal transmissor nesse ciclo.
  • Ciclo Urbano: Nesse ciclo, os humanos são os principais hospedeiros do vírus. O mosquito Culicoides paraenses também é o vetor principal.

Sintomas

Os sintomas da Febre do Oropouche são parecidos com os da dengue e da chikungunya: dor de cabeça, dor muscular, dor nas articulações, náusea e diarreia.

Não existe tratamento específico. Os pacientes devem permanecer em repouso, com tratamento sintomático e acompanhamento da rede de saúde.

Aumento de casos

A incidência de casos tem aumentado no Brasil. De acordo com o último boletim do Ministério da Saúde, neste ano foram confirmados 6.207 casos, enquanto em todo o ano de 2023 foram 835.

A maioria dos casos se concentra na região norte. Atualmente, com exceção do Tocantins, todos os estados da região norte registraram casos autóctones (oriundos do mesmo local onde ocorreu a doença).

Dos estados da região extra-amazônica, 5 já registraram casos autóctones, sendo eles Piauí, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

O Brasil ainda não registrou nenhuma morte pela doença.

* Com assessoria

Destino Europa

Militar da reserva é preso com meia tonelada de cocaína avaliada em R$27 milhões

Segundo informações do Denar, os entorpecentes seriam enviados para o centro-sul do país e países da Europa

12/06/2024 18h15

A carga de cloridrato de cocaína seria enviado uma parte para os grandes centros e países da Europa

A carga de cloridrato de cocaína seria enviado uma parte para os grandes centros e países da Europa Fotos: Gerson Oliveira

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Um militar da reserva do Exército Brasileiro, de 52 anos, foi preso em flagrante nesta segunda-feira (12), próximo ao município de Sidrolândia, a 71 quilômetros de Campo Grande, com uma carga milionária de cloridrato de cocaína avaliada em R$ 27 milhões. No total, a droga totalizou 540 quilos.

Segundo a polícia, os entorpecentes seriam inicialmente entregues em Campo Grande e posteriormente enviados para os grandes centros e países europeus. 

A carreta foi ultilizada para o transporte dos entorpecentes. Fotos: Gerson Oliveira 

Durante a coletiva de imprensa, o delegado Hoffman D'Ávila relatou que os agentes receberam informações sobre uma carga de cocaína que havia saído de Ponta Porã em um caminhão baú, e que passaria por Campo Grande. Com base nessas informações, os policiais conseguiram abordar o motorista, que conduzia um Mercedes-Benz modelo Arteco 2426, próximo a Sidrolândia.

Os policiais abordaram o motorista, que negou o transporte de entorpecentes e se ofereceu para ir até uma empresa em Campo Grande para uma melhor vistoria no veículo. Utilizando uma máquina de descarregamento, os agentes da Denar encontraram 540 quilos de cloridrato de cocaína escondidos em embalagens agrícolas.

Carga milionária de cocaína tinha destino aos grandes centros e países europeus/ Fotos: Gerson Oliveira 

Durante o interrogatório, o motorista, um ex-militar do exército de 40 anos, manteve-se em silêncio inicialmente, mas logo depois confessou que não sabia dos entorpecentes que estavam escondidos no veículo. Tanto o ex-militar quanto o caminhão foram levados para Campo Grande. 

Segundo o Hoffman D' ávilla, o cloridrato de cocaína apreendido na tarde de hoje é de "modelo exportação", tanto pelas suas características quanto pelo elevado valor pelo qual costuma ser vendido no país. Ainda segundo o delegado, a carga seria dividida em duas partes: uma delas seria enviada para a região centro-sul do país, enquanto a outra seria destinada a países europeus.

Ainda de acordo com o delegado, a espessura dos entorpecentes chamou a atenção dos policiais

“Essa carga de cloridrato de cocaína está avaliada hoje em R$27 milhões e, neste caso, pode-se observar pela espessura das embalagens. Essa embalagem mais avantajada é o tipo droga de exportação, onde seria enviada para São Paulo e depois pelo Porto de Santos, seguiria destino europa. Essa com espessura mais fina, é uma droga mais pulverizada e vendida nas capitais brasileiras”, explicou Hoffman D’avila para o Correio do Estado. 

Diante do flagrante, o militar da reserva do Exército responderá pelos crimes de tráfico de drogas e está a disposição da Justiça Brasileira. 

Fotos: Gerson Oliveira 

 

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