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Premiadas pela ONU trocam experiências sobre violência de gênero

Premiadas pela ONU trocam experiências sobre violência de gênero

AGÊNCIA BRASIL

30/11/2014 - 19h00
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Vencedoras do Prêmio Nansen 2014, considerado o Nobel humanitário, duas representantes da Rede Borboletas com Novas Asas vieram da Colômbia para o Brasil para ouvir e compartilhar experiências com mulheres da periferia de Brasília. Luz Santiesteban e Sara Candelo fazem parte do grupo de cerca de 100 mulheres que estão transformando a realidade da cidade de Buenaventura, porto marítimo mais importante da Colômbia, marcada por altos índices de violência no conflito armado que divide o país.

As duas ativistas percorreram  hoje (30) as ruas da Cidade Estrutural, a cerca de 20 quilômetros do centro de Brasília e um dos bairros mais violentos da capital federal, para conhecer histórias de mulheres também vítimas de violência e compartilhar experiências de combate a essas agressões.

“Viemos conhecer a outra cara do Brasil. Me sinto orgulhosa de estar nessa comunidade. Mesmo não sendo daqui, me sinto dessa comunidade, porque eu sou isso, todas essas mulheres que estão aqui são minhas irmãs. Juntas podemos ser um coletivo, não importa que nós estejamos na Colômbia e elas estejam aqui. Podemos aumentar a rede para que trabalhemos juntas. A luta de mulheres não tem um só lugar”, disse Luz, que após ser vítima de violência sexual se juntou às borboletas na luta pela defesa das mulheres em meio ao conflito armado.

Parte do trabalho de Luz e outras borboletas é visitar e ouvir mulheres vítimas da violência e estimulá-las a denunciar os abusos. Segundo Luz, em Buenaventura, as mulheres são as maiores impactadas pelos conflitos, que obrigam famílias inteiras a deixar suas casas e a recomeçar a vida em outras regiões. “São elas quem têm sair com as crianças, que são violadas, estigmatizadas com o sexismo, o racismo. E quem são as mais perseguidas? As líderes e lideranças que vivem trabalhando nos processos comunitários”, denunciou.

Para se protegerem das ameaças e garantir que as denúncias sejam feitas, a Rede Borboletas funciona com o sistema de comadreo, uma rede informal de comadres, para que as mulheres se sintam à vontade para denunciar sem medo de sofrer retaliações dos grupos armados ou da própria polícia. As comadres também se escutam e se ajudam, numa resposta coletiva às violências.

“Nos dá medo denunciar, porque a polícia não é um apoio. Se uma vai e denuncia, logo já sabem quem denunciou. Por meio do comadreo, coletamos as informações e fazemos a denúncia através da rede. É mais complexo e mais seguro. Tivemos resultados bons e estamos usando muito essa estratégia”, explicou Sara Cadelo.

Reconhecidas internacionalmente com o Prêmio Nansen, entregue pelo Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), as borboletas pretendem ampliar suas vozes e usar o dinheiro da premiação – US$ 100 mil – para construir uma casa de acolhimento para as mulheres vitimizadas em Buenaventura.

“O prêmio nos compromete mais com o trabalho comunitário que realizamos e nos abre um alto-falante para chegar não somente às pessoas de Buenaventura, mas também a outros municípios do Vale do Cauca. Somos ambiciosas, pensamos grande. E nesse pensar grande também pedimos a colaboração de outras organizações que possam ajudar no desenvolvimento desse projeto, porque a ideia é fazer uma casa de acolhimento, e para isso necessitamos de benfeitores que sigam trabalhando conosco”, pediu Luz.

“Necessitamos de uma casa de acolhimento não só para as mulheres, mas para as crianças, porque, quando uma mãe é violentada ou é agredida, ela sai de casa e não tem para onde ir. E, ao não ter para onde ir, seus filhos vão acabar na rua”, acrescentou Sara, Segundo ela, o prêmio “dá força e fortaleza” às borboletas, que agora vão buscar parcerias para construir e manter o abrigo.

Cidades

Em Mato Grosso do Sul, 3 mil famílias serão assentadas pelo Incra

Ao todo, 11 mil famílias aguardam por terras em todo o Estado

16/04/2024 18h30

Gerson Oliveira/Correio do Estado

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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/MS) deu início ao processo de cadastramento para assentar aproximadamente 3 mil famílias de Mato Grosso do Sul. O anúncio acontece no mês em que o Movimento Sem Terra (MST) manifesta o "Abril Vermelho", e realiza a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, organizada em todo o Brasil, para reafirmar a luta por terras no País.

Segundo o Superintendente Regional do Incra de Mato Grosso do Sul, Paulo Roberto, 11 mil famílias aguardam por terras em todo o Estado. Inicialmente, a expectativa é de que aproximadamente 3 mil sejam cadastradas para garantir vaga nos próximos assentamentos.

Os primeiros acampamentos a receberem o Incra para o cadastro foram os de Dourados, que tiveram 850 famílias cadastradas.

Paulo Roberto ressalta que o trabalho realizado pelo Incra difere do sistema adotado pelo Governo Federal, que disponibiliza a plataforma "SouGov" para o cadastramento de acesso a terras.

"Qualquer cidadão pode ir no SouGov e se cadastrar, esse cadastro do Governo Federal não é igual ao do Incra, porque o do Incra considera que a família está em situação muito vulnerável, acampada na beira de uma rodovia", explicou.

Quanto aos locais para o assentamento, o superintendente explicou que algumas áreas já estão sendo vistoriadas para aquisição. Algumas delas estão localizadas em Campo Grande. No entanto, a compra dos terrenos não é "tão fácil quanto parece".

Todas elas têm um custo, seja por compra ou desapropriação - já que na segunda opção o proprietário também é pago -, a menos que seja uma terra cedida pela União, como é o caso do assentamento de Chapadão do Sul, que tem 700 hectares e capacidade para aproximadamente 50 famílias.

Além disso, o assentamento deverá oferecer às famílias todas as condições básicas de dignidade, para garantir que elas permaneçam no local.

"O assentamento que a gente preconiza é o assentamento que a família tem a condição de permanecer lá. Para ela permanecer, é preciso que ela tenha casa, água, estrada, luz, conectividade, que é um elemento novo na atuação do Incra, estamos acertando isso, porque a gente acha que para o jovem ficar lá precisa de conectividade. É preciso que tenha assistência de saúde, escola para as crianças. Esse conjunto de políticas públicas formam o assentamento modelo", pontuou Paulo Roberto.

Como exemplo, o superintendente mencionou o assentamento Nossa Senhora do Carmo, no município de Caarapó, onde foram tituladas 95% das famílias primitivas, que receberam a terra 20 anos atrás.

"Precisamos colocar esse conjunto de políticas públicas à disposição da família. Os assentamentos na fronteira que eu acompanhei, que tiveram isso, estão todos consolidados. Titulei um assentamento em fevereiro, no município de Caarapó, que nós titulamos 95% das famílias primitivas que receberam essa terra 20 anos atrás. Portanto, é um assentamento de absoluto sucesso. E é simples, você chega lá e é tudo muito simples. Mas as famílias permaneceram lá, produzem, tem qualidade de vida, tem internet, tem tudo", concluiu Roberto.

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Direitos Humanos

Estudos revelam graves violações dos direitos humanos contra indígenas em presídios de MS

Estudo inédito de defensores públicos relata que muitos indígenas cumprem pena sem entender o motivo

16/04/2024 18h18

Fotos: João Gabriel Vilalba

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Estudo da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul aponta graves violações de direitos humanos contra indígenas no Presídio Estadual de Dourados, a 220 quilômetros de Campo Grande.  

O aspecto mais alarmante desta pesquisa é que muitos dos indígenas condenados não têm conhecimento do motivo de sua prisão e são incapazes de se defender, pois não podem se expressar em sua língua nativa e muitas vezes não possuem documentos que os identifiquem corretamente.

De acordo com dados da pesquisa realizada pela Defensoria Pública em colaboração com a Secretaria Nacional de Políticas Penais, órgão do Governo Federal, em 2023, constatou-se que 1.226 indígenas estão presos em todo o país. Durante esse mesmo período, em Mato Grosso do Sul, havia 401 indígenas detidos, o que representa praticamente um terço do total de indígenas detidos no estado.

“Estive lá pessoalmente e percebi que os indígenas não são compreendidos. Fiquei me questionando quem são? Quais seus valores? Qual é a sua cultura? Os indígenas não têm proteção nenhuma do sistema judiciário e de quem está do seu lado”, resumiu o defensor público e Coordenador do Sistema Penitenciário, Cahuê Urdiales.

O estudo inédito sobre o encarceramento de indígenas no Estado foi apresentado na tarde de hoje (16), na sede do órgão em Mato Grosso do Sul. Ele aponta violações graves dos direitos e da dignidade humana no sistema prisional.

Defensor público e Coordenador do Sistema Penitenciário, Cahuê Urdiales. Fotos: João Gabriel Vilalba 

MS tem mais presos indígenas no País 

Segundo dados apresentados pela Defensoria Pública, em colaboração com a Secretaria Nacional de Políticas Penais, órgão do Governo Federal, Mato Grosso do Sul continua sendo um destaque entre os estados com maior número de presos autodeclarados indígenas no país, totalizando 401 indígenas.

Língua e documentos

Durante a apresentação dos dados, o defensor público e coordenador do Núcleo Institucional do Sistema Penitenciário, Cahuê Urdiales, relatou que muitos dos indígenas presos não têm consciência de que estão cumprindo pena, devido à falta de compreensão da cultura indígena. Isso revela uma grave violação dos direitos humanos.

O defensor ainda destacou que essa questão poderia ser resolvida com a presença de intérpretes capazes de traduzir do português para as línguas indígenas, ou vice-versa, conforme previsto nas normativas que o judiciário brasileiro deve seguir.

“Muitos deles não sabem porque estão presos. Falta esse conhecimento ou compreensão da cultura indigena.  é chocante. Tivemos um exemplo quando houve um atendimento e um indigena foi condenado a 131 anos de pena [...]. A assessora olha a sentença para ver a quantidade e fala, o que eu faço?", relata
  
O defensor ainda acrescentou que "o indígena, ao receber a pena, não demonstra nenhuma reação, pois não compreende o significado de 131 anos. Ele foi julgado sem a presença de um intérprete e sem garantias de condições humanas adequadas. A maioria deles sequer possui certidão de nascimento como prova de sua existência', concluiu. 

De acordo com os estudos, a maioria dos indígenas em Dourados pertence aos povos Kaiowá (96), Guarani (65) e Terena (26).

Dos 206 indígenas atendidos, 22,3% não possuem nenhum documento civil, como certidão de nascimento, RG e CPF ou título de eleitor e, portanto, estão desassistidos por qualquer política pública ou estadual. 

"A legislação brasileira prevê que todo nascimento no território nacional deverá ser levado a registro, uma vez que este é o primeiro documento de valor jurídico da vida civil de uma pessoa e, consequentemente, assevera a sua existência para o Estado brasileiro", pontua o coordenador do Núcleo de Defesa Indigena e defensor público, Lucas Colares Pimentel.

 Coordenador do Núcleo de Defesa Indigena e defensor público, Lucas Colares Pimentel.Fotos: João Gabriel Vilalba

Quais são as providências

Ambos os defensores admitiram que a instituição não tinha conhecimento do problema, apesar de estar ciente do sistema de encarceramento indígena.

Após a divulgação dos dados, a expectativa é aumentar a visibilidade do problema e reunir-se com outras instituições para tentar encontrar uma solução.

“Acreditamos que os esforços devem ser mútuos, mas podemos amenizar como determina a legislação. A lei precisa imperar e exigimos isto. Que a lei possa ser garantida e reconhecida aos indígenas”, detalhou. 

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