Especial Coronavírus (COVID-19) - Leia notícias e saiba tudo sobre o assunto. Clique aqui.

APROVADA EM SEGUNDO TURNO

Senadores de MS votam a favor da reforma da Previdência

Votação do texto-base em 2º turno teve 60 votos a favor e 19 contra
22/10/2019 19:54 - GLAUCEA VACCARI, COM ESTADÃO CONTEÚDO


 

A exemplo do que ocorreu no 1º turno de votação, os três senadores que representam Mato Grosso do Sul, Nelson Trad Filho (PSD), Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (PSL), votaram a favor do texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. O texto foi aprovado com 60 votos favoráveis e 19 contrários. 

A aprovação final da proposta ocorre oito meses após o envio formal do texto ao Parlamento. A batalha, porém, começou em gestões anteriores. O País esteve perto de aprovar uma idade mínima para todos os trabalhadores no governo Fernando Henrique Cardoso, mas não conseguiu por uma diferença de apenas um voto.

Com o agravamento das contas públicas e o aprofundamento do déficit da Previdência, o governo Michel Temer apresentou uma ampla proposta de reforma em dezembro de 2016. A articulação, porém, naufragou diante das denúncias contra o agora ex-presidente. Neste ano, a previsão é que o déficit do INSS e dos regimes próprios de servidores federais civis e militares chegue a R$ 292 bilhões.

Em único ano, o governo precisa gastar o equivalente a dez orçamentos anuais do Bolsa Família para cobrir o rombo nas aposentadorias e pensões.

Segundo a equipe econômica, a reforma aprovada não vai acabar com o rombo, mas estancará o processo de aumento do rombo. Ela prevê que novos trabalhadores só poderão se aposentar com idades de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens), tanto na iniciativa privada quanto no setor público federal, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos (mulheres), 20 anos (homens) e 25 anos para servidores de ambos os sexos. Professores, policiais e profissionais expostos a agentes nocivos (como quem trabalha na mineração) têm regras mais brandas.

Quem já está no mercado de trabalho poderá escolher a mais vantajosa entre as regras de transição. Durante esse período, o tempo mínimo de contribuição permanece em 15 anos para homens e mulheres.

Além de aumentar o tempo para se aposentar, a reforma também eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS. Os 1.142 servidores federais que ganham acima do teto remuneratório de R$ 39 mil, por exemplo, pagarão alíquotas crescentes, que chegam a 22% sobre a parcela que excede o limite salarial na União. Em contrapartida, quem ganha um salário mínimo (R$ 998) terá até um alívio na contribuição para o INSS. As novas alíquotas começam a valer em 1º de fevereiro de 2020.

As novas normas não valerão para os servidores estaduais e dos municípios com regime próprio de Previdência, uma vez que a Câmara retirou os governos regionais do alcance das novas regras O governo ainda tenta aprovar uma mudança constitucional "paralela" para reincluir Estados e municípios.

Felpuda


A parceria que até então era cantada em prosa e verso, com direito à divulgação de fotos em momentos de muita alegria, dá sinais de que realmente está se esgotando. O tal parceiro quase não mais aparece nos meios de divulgação, e até criticas, digamos, “meio de leve” vêm sendo feitas. Dizem que está o “maior climão”.Mas pelo sim, pelo não, resta esperar para ver onde é que essa parceria chegará. Sei não...