Cidades
ENTREVISTA

“Composição dos tribunais com Quinto permite equilíbrio de experiências”

O Quinto Constitucional é um dispositivo que determina que uma a cada cinco vagas de tribunais brasileiros seja preenchida por advogados e membros do MP

Daiany Albuquerque

21/05/2022 08:30

Procurador-geral do município, o advogado Alexandre Ávalo Santana é o entrevistado desta semana do Correio do Estado. 

Concorrendo a um cargo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio do Quinto Constitucional – dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas em tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público, e não por juízes de carreira –, o também professor universitário afirmou que considera o processo de escolha democrático e que ele ajuda a levar as pessoas mais diversas para a Corte.

“Eu avalio o processo de escolha como bastante democrático, uma vez que ele se dá em três etapas”, afirmou Santana. “É importante destacar que a composição dos tribunais com a cláusula constitucional do Quinto permite um equilíbrio de experiências diversas, que, ao cabo, trazem benefícios à prestação jurisdicional e à representatividade de toda a sociedade”.

Além da disputa pelo cargo no TJMS, o procurador-geral falou sobre seu trabalho na Prefeitura de Campo Grande, principalmente sobre os decretos durante a fase aguda da pandemia de Covid-19.

Alexandre Ávalo Santana - PERFIL

Advogado, consultor jurídico e professor universitário, Alexandre Ávalo Santana é formado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e pós-graduado em Direito Constitucional (PUC-RJ) e Direito Tributário (PUC-MG). 

Em 2018, finalizou o mestrado em Direito na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com dissertação sobre Direitos Fundamentais. Ocupou o cargo de assessor jurídico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Desde 2016, atua como procurador-geral do município de Campo Grande. 

É autor de diversos artigos e coautor dos livros: “Novo CPC e o Processo Tributário”, “Novo CPC: Análise Doutrinária”, “Manual de Direito Processual Civil”, “Manual de Direito Civil”, “Direito Eleitoral: Comentários, Doutrina e Jurisprudência”, “O Novo Direito Eleitoral Brasileiro”, entre outros. 

É membro do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro), da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro).