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Turn Off

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Só dois seguem encarcerados por fraudes em licitações em MS; seis já foram libertados

Empresários, servidores, secretário-adjunto, segundo MPMS, manipulavam concorrências públicas

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Até por volta das 16h30 deste domingo (3), seguiam encarceradas duas das oito pessoas presas no âmbito da Turn Off, operação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), deflagrada semana passada, que investiga esquema de corrupção em licitações promovidas pelo governo de MS.  

Foram presos empresários, servidores e subsecretário, e, ainda, um chefe da Apae, a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais. 

Seguem presos Paulo Henrique Muleta Andrade, ex-coordenador da Apae e também a servidora pública Simone Ramires de Oliveira Castro, que atuava no setor de licitações do governo de MS.

A reportagem fez contatos com advogados que defendem os detidos, contudo, até o fechamento deste material, não houve retorno. Assim que se manifestarem, a reportagem será atualizada. 

A OPERAÇÃO 

Na quarta-feira (29) passada, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e o Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), braços do MPMS, cumpriram oito mandados de prisão preventiva e 35 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Maracaju, Itaporã, Rochedo e Corguinho. 

Pelo investigado até agora, informou o MPMS, constatou-se a existência de uma organização criminosa que agia em crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, fraude em licitações/contratos públicos e lavagem de dinheiro. 

Em síntese, a organização criminosa teria fraudado licitações públicas para a compra de bens e serviços em geral, destacando-se a aquisição de aparelhos de ar-condicionado pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, a locação de equipamentos médicos hospitalares e elaboração de laudos pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, a aquisição de materiais e produtos hospitalares para pacientes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Grande, dentre outros, havendo, nesse contexto, o pagamento de vantagens financeiras indevidas (propina) a vários agentes públicos. 

Pelos cálculos dos investigadores, os contratados supostamente fechados de modo ilegal somam algo em torno de R$ 70 milhões. 

FORAM SOLTOS 

Na sexta-feira passada (1), dois dias depois da operação, o desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de MS), Emerson Cafure, mandou libertar os empresários Sérgio Duarte Coutinho Junior e o irmão Lucas de Andrade Coutinho e ainda Victor Leite de Andrade.  

A decisão foi concedida também a Thiago Mishima, agora ex-assessor parlamentar do deputado federal Geraldo Resende, do PSDB, Andreia Cristina, que era servidora da Contratação da SED (Secretaria de Estado de Educação) e Edio Antonio Resende de Castro, também ex-secretário adjunto da SED (Secretaria Estadual de Educação) de Mato Grosso do Sul, 

Um dia depois das prisões, o governo estadual afastou os servidores implicados na trama. O parlamentar também anunciou a demissão do assesor. 

O DESPACHO 

Na decisão que livrou os irmãos empresários da prisão, Emerson Cafure, definiu isso: 

“... DEFIRO o pedido liminar para substituir a prisão preventiva dos pacientes Lucas Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Júnior pelas seguintes medidas cautelares:  

I) compromisso de comparecer aos atos do processo; II) não se mudar de residência, tampouco ausentar-se desta por período superior a 8 dias sem prévia comunicação à autoridade processante; III) proibição de manter contato com os demais investigados, denunciados ou as testemunhas do processo; e IV) uso de tornozeleira de monitoramento eletrônico e recolhimento domiciliar noturno”. 

Pelo interpretado pelo magistrado, o fato de o governo ter afastado os servidores envolvidos na trama de corrupção, contribuiu com a decisão da soltura: 

“Também não há falar em risco de reiteração criminosa, considerando a notoriedade dos fatos e, notadamente, que os pacientes são primários e portadores de bons antecedentes criminais. Também é certo que os servidores envolvidos já foram exonerados de seus cargos. Quanto à conveniência para a instrução criminal, não há notícias de que os pacientes estejam ameaçando testemunhas ou interferindo na produção de provas, as quais, em sua grande parte, já estão reunidas. Aliás, foram exitosas a busca e apreensão nos endereços dos envolvidos. Ainda, não se infere o risco para a aplicação da lei penal, já que eles têm residência fixa e trabalho no distrito da culpa”. 

 

Imunização

Vacinação itinerante contra dengue é realizada em shoppings da Capital neste fim de semana

Primeira etapa imuniza crianças de 10 e 11 anos

24/02/2024 15h00

Foto: Rogério Vidmantas / Prefeitura de Dourados

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Neste fim de semana, Campo Grande conta com pontos de vacinação itinerante contra a dengue, que estão localizados em três shoppings. Outras duas unidades de saúde também realizam a ação de imunização em crianças de 10 a 11 anos.

As doses podem ser encontradas nesse sábado (24), no shopping Norte-Sul Plaza, das 10h às 18h; no Bosque dos Ipês, das 10h às 17h; e no Pátio Central Shopping, das 9h às 16h.

Em unidades fixas da Capital a vacina está disponível na Unidade Básica de Saúde (UBS) Caiçara e na  Unidade de Saúde da Família (USF) Parque do Sol, onde a ação será até às 17h.

A secretária municipal de Saúde, Rosana Leite de Melo, reforça a importância dos pais e responsáveis aproveitarem para levar os filhos para se vacinar. Além da vacina contra a dengue, estarão disponíveis os imunizantes do calendário, com exceção daqueles que possuem cronograma específico, como o caso da BCG.

“Estamos adotando esta estratégia e disponibilizando alternativas para que as pessoas tenham maior acesso à vacinação. É a oportunidade de colocar a caderneta de vacinação em dia e se proteger das doenças”, diz.

Em uma rápida resposta à chegada das vacinas contra a dengue, Campo Grande imunizou mais de 1 mil crianças entre 10 e 11 anos em menos de uma semana após o início da campanha. As doses iniciais foram recebidas pela cidade no fim de semana anterior, permitindo o começo imediato da vacinação.

Durante esta semana, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) expandiu o número de postos de vacinação contra a doença, para tornar a vacina mais acessível à população. Atualmente, o imunizante pode ser encontrado em mais de 50 unidades de atenção básica e de saúde da família, distribuídas por todas as sete regiões urbanas de Campo Grande. A previsão é que, em breve, a vacina esteja disponível em todas as unidades.

AGILIDADE 

Entre os dias 11 e 15 de fevereiro,1.104 crianças na faixa etária de 10 e 11 anos receberam a vacina na cidade. Para aumentar a cobertura vacinal, o município implementou várias estratégias, incluindo a expansão dos locais de vacinação e a realização de campanhas itinerantes em áreas com grande fluxo de pessoas, como centros comerciais, além de promover a busca ativa de crianças elegíveis para a vacinação.

A primeira leva de vacinas chegou ao município no sábado, 10 de fevereiro, totalizando 24.639 doses destinadas especificamente ao grupo de crianças de 10 e 11 anos, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. O objetivo é imunizar no mínimo 90% das cerca de 28 mil crianças estimadas para esta fase inicial.

A campanha de vacinação está planejada para se estender a outras faixas etárias, contemplando crianças de 10 a 14 anos, à medida que novas doses da vacina Qdenga sejam fornecidas pelo fabricante.

 

anarquistas das estradas

Vândalos vencem e Detran desiste dos radares na "rodovia das antas"

Desde agosto do ano passado equipamentos foram atacados três vezes na MS-040, entre Campo Grande e Santa Rita do Pardo, onde oito pessoas já morreram em acidentes com antas

24/02/2024 13h30

Na margem da estrada só restam as placas de concreto sobre as quais haviam sido instalados parte dos redutores de velocidade Gerson Oliveira

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Depois de uma série de ataques de vândalos, o Detran e a Agesul desistiram da instalação de radares na MS-040, rodovia de 280 quilômetros que liga Campo Grande a Santa Rita do Pardo e onde pelo menos oito pessoas já morreram em acidentes envolvendo antas desde o começo de 2015, quando a estrada teve o asfaltamente concluído. 

E por conta dos constantes acidentes, o Detran começou a instalar 22 redutores de velocidade em 11 pontos críticos em agosto do ano passado. Alguns dias depois, antes mesmo de serem ativados, a maior parte deles foi parcialmente derrubada. 

Diante disso, todos foram recolhidos e no começo de dezembro voltaram a ser instalados. Esse trabalho ainda nem havia acabado  e mais uma vez foram atacados, em meados de janeiro.

Em nota, o Detran informou à época que “pela terceira vez os controladores de velocidade instalados pelo Detran na MS-040, dentro do programa Estrada Viva da Agesul, foram vandalizados por pessoas que não entendem a importância dos dispositivos para mitigar acidentes envolvendo antas e salvar vidas. Diante da situação, Detran e Agesul estudam novas estratégias para ampliar as ações do programa”.

Nesta semana, porém, a assessoria do Detran informou que “após mais de três tentativas de implantação de controladores de velocidade na MS-040, o Detran-MS, em consenso com a Agesul,  optou pela suspensão temporária da instalação dos equipamentos. Em todas as tentativas os equipamentos foram vandalizados antes mesmo de entrarem em operação”. 

E por conta da ação destes “anarquistas das estradas”, todo o material já foi recolhido e será destinado a outros locais sob a jurisdição do Detran, como a MS-080, entre Campo Grande e Rochedo, onde também hove registro recente de vandalismo em controladores de velocidade. 

Das oito mortes, três foram registradas somente em 2023. A mais recente aconteceu no dia 15 de dezembro, quando uma pessoa também sofreu ferimentos graves em decorrência do capotamento do veículo. Outras duas mortes ocorreram em maio do ano passado.

Centenas de carcaças

Mas somente uma pequena parte das colisões acabam em morte. Dados do Programa Estrada Viva, da Agesul, mostram que em 2022 foram encontradas 20 carcaças de anta no trajeto. Em 2023, até 8 de dezembro, foram 23, conforme o Detran. Depois dessa data, no dia 15, é que aconteceu a última morte  de usuário da rodovia de que se teve registro. 

Conforme Patricia Medici, doutora em Manejo de Biodiversidade e coordenadora da Iniciativa Nacional para Conservação da Anta Brasileira (INCAB), desde o começo de 2015 até o fim do primeiro semestre de 2023 haviam sido encontradas 207 carcaças de antas à beira da estrada.

Mas o número de mortes é pelo menos 50% maior, acredita. Tem muitos animais que são levados embora pelas pessoas que atropelam, são removidos pelos gestores da rodovia e outros são atingidos, continuam andando e acabam morrendo longe da estrada, no meio das fazendas. Estas mortes acabam não sendo catalogadas, explica.

Os radares seriam uma medida a mais para tentar reduzir a mortandade. Na estrada já existe  uma série de sinalizações, como placas e sinais sonoros no asfalto, alertando motoristas para que tenham cuidado e para que reduzam a velocidade.  

Conforme Patrícia Médici, desde 2016 existe um projeto nas mãos do governo do Estado apontando o que deveria ser feito para mitigar o problema. No trecho existem pelo menos 50 passagens sob a rodovia, muitas delas feitas por fazendeiros que precisam levar o gado de um lado para outro. 

O Instituto sugere que a Agesul instale tela reforçada ao longo de 500 metros de cada lado destas passagens subterrâneas e nos dois lados da pista. Além disso, que faça uma espécie de corredor em alguns locais para que as antas sejam conduzidas a utilizarem estas passagens. 

Privatização

Pavimentada há apenas nove anos, a MS-040 deve passar por uma grande revitalização. A previsão do governo do Estado é desembolsar pelo menos R$ 415 milhões para depois entregar a rodovia à iniciativa privada.

Conforme a Agesul, além da restauração do pavimento, estão previstas melhorias da drenagem e instalação de passagens de fauna. Terceiras faixas serão construídas nos locais de aclive e todo o percurso deve ser dotado de espaço para costamento, que hoje não existe. 

Existe também a previsão para construção de cercas específicas para conduzir a fauna para os locais apropriados para travessia, o que, em tese, reduziria a quantidade de acidentes.

A MS-040 serve como rota alternativa às rodovias federais 163  e 267 para chegar à divisa com São Paulo, passando por Bataguassu. Além de se livrarem do pedágio na BR-163, muitos caminhoneiros optam pela rodovia estadual porque encurta a distância em cerca de 30 quilômetros entre Campo Grande e o Estado vizinho.
 

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