Cidades

Somente outro presídio amenizaria o problema da superlotação

Redação

17/03/2010 - 07h26

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Apenas a construção de mais um estabelecimento penal para regime fechado poderia amenizar o problema da superlotação carcerária em Campo Grande. A principal unidade dessa categoria, o Presídio de Segurança Máxima, instalado no complexo penitenciário da região da saída para Três Lagoas, está com a sua capacidade estourada. São 1.662 internos ocupando um espaço com capacidade para 500. O Ministério da Justiça analisa 23 pedidos para a construção de estabelecimentos penitenciários em Mato Grosso do Sul e de acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), são projetos para cadeias públicas em 21 municípios do Estado, um presídio masculino para condenados a penas em regime fechado para Campo Grande e uma unidade para atender à demanda do regime semiaberto em Dourados – município a 228 quilômetros da Capital. Para a Sejusp, conforme informou a assessoria de imprensa, a construção das penitenciárias “resolveria o problema da superlotação do sistema carcerário, no Estado”. De acordo com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), hoje, nos presídios estaduais de Campo Grande, cumprem pena cerca de 4 mil detentos, quando a capacidade é para pouco mais de mil. Prazo Hoje vence o prazo dado pelo juiz da 1ª Vara de Execuções Penais de Campo Grande, Francisco Gerardo, que determinou a transferência de 663 presos do Presídio de Segurança Máxima, de Trânsito (Petran) e Instituto Penal de Campo Grande (IPCG) por estarem acomodados em desacordo com a Lei de Execuções Penais. Mas a secretaria mantém a posição de que a inauguração da nova Colônia Penal Agrícola (CPA) – no complexo da Gameleira, em Campo Grande –, prevista para o fim do mês de março, é uma das soluções para o problema. A unidade terá capacidade para mil internos e, quando entrar em operação, abrigará os detentos do semiaberto de Campo Grande e os que foram transferidos para Dois Irmãos do Buriti, no ano passado. Com isso, serão liberadas as 400 vagas do regime fechado ocupadas pelos internos da Capital em Dois Irmãos.

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