Cidades
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Justiça americana desbloqueia cerca de US$ 500 milhões dos envolvidos na Operação Satiagraha
Justiça americana desbloqueia cerca de US$ 500 milhões dos envolvidos na Operação Satiagraha
Os recursos haviam sido bloqueados em dezembro de 2008 pelo juiz John D. Bates, da Corte Distrital de Columbia, com base em uma solicitação do governo brasileiro.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos comunicou a decisão ao Ministério da Justiça na última quarta-feira (4). De acordo com o ministério, a Corte de Apelação de Columbia entendeu que o bloqueio dos valores nos Estados Unidos somente poderia ser concedido quando fundado em sentença transitada em julgado.
Ontem (5), o juiz da 6ª Vara Criminal Federal, emitiu uma decisão proibindo a movimentação dos recursos, prevendo crime de desobediência, multa diária de R$ 1 milhão e até a possibilidade de prisão em caso de descumprimento.
Segundo o diretor interino do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Boni de Moraes, o ministério já comunicou a decisão da Justiça Federal em São Paulo ao Departamento de Justiça norte-americano e espera que a situação seja revertida. ?A decisão do Judiciário dos Estados Unidos afeta todos os pedidos de cooperação para bloqueio de ativos. Temos confiança que os Estados Unidos vão reverter essa situação?, disse.
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