A Polícia Federal informou que prendeu nesta terça-feira (17) uma quadrilha que fraudava o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de acordo com as investigações realizadas em parceria com o Ministério Público. A estimativa é de que os golpes tenham gerado prejuízo de R$ 200 milhões aos cofres públicos.
De acordo com a Polícia, foram cumpridos dez mandados de prisão e oito de busca e apreensão no estado de São Paulo (Campinas, Piracicaba, Tietê, Charqueada, Torrinha, Embu), além de outros 17 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul.
O grupo, de acordo com as investigações, gerava créditos do ICMS sem o recolhimento posterior do tributo.
Para isso, uma empresa produzia álcool de alto teor (álcool neutro 96%) e o vendia como se fosse de baixo teor para indústria de bebidas.Isso porque a venda de álcool de baixo teor gera ICMS de 18% sobre o valor do produto, a ser pago posteriormente pela empresa que o adquire e usa no seu processo produtivo.
De acordo com a lei, o valor do tributo deve ser recolhido no momento em que o álcool é revendido.
Para a investigação, foi constituída uma força-tarefa integrada por membros da Polícia Federal e do Ministério Público Estadual dos Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, Secretarias da Fazenda dos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul e da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
Os presos responderão, segundo a PF, por crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, segundo a polícia.
