A ação penal trata de supostos empréstimos ilegais entre o Banco BMG, o PT e as empresas de Marcos Valério, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser o operador do esquema.
A ação é considerada um desdobramento da ação principal do Mensalão. Os recursos foram apresentados por Marcos Valério e por Flávio Pentagna Guimarães, presidente do Conselho de Acionistas do Banco BMG.
O relator, ministro Joaquim Barbosa, disse em seu voto que ?no caso em análise, os prejuízos superariam em muito os eventuais benefícios a serem obtidos por um desmembramento?. Ele ainda afirmou que não há como analisar a possível culpa de Genoino ?sem analisar a conduta imputada aos demais acusados?.
O único a votar pelo desmembramento foi o ministro Marco Aurélio de Mello, que defendeu que os réus sem prerrogativa de foro respondessem à Justiça Federal em Minas Gerais.
Também foram analisados três recursos relativos à ação principal do Mensalão. Eles tratavam da oitiva de testemunhas.
Os ministros negaram o pedido da defesa de Henrique Pizzolato (ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil), que pedia anulação de oitiva de uma testemunha.
O ex-deputado federal José Janene também pedia anulação de oitiva, mas o ministro Gilmar Mendes pediu vista do recurso.
Já o recurso de Kátia Rabelo e José Roberto Salgado, executivos do Banco Rural, foi acolhido apenas para esclarecimentos sobre uma decisão que negou a oitiva de quatro testemunhas.
