O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) prevê investir R$ 10 bilhões nos próximos cinco anos em obras de restauração das estradas federais. O número é cerca de 5,5% dos R$ 180 bilhões que a malha rodoviária brasileira precisa para suprir sua demanda reprimida por investimentos, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Neste ritmo, levaria 90 anos para que fossem investidos o volume necessário para corrigir as carências do setor - isso se não surgirem outras.
O Dnit realiza um levantamento anual da condição da malha, que é desenvolvido pelo Sistema de Gerência de Pavimentos do órgão e orienta as ações. De acordo com a pesquisa, que utiliza critérios técnicos e considera a irregularidade da pista (conforto do usuário), defeitos superficiais como trilha de roda, trincas classificadas por categorias, como "panelas" e "remendos". A avaliação classifica como "boa" uma estrada em que não há qualquer falha; "regular" é uma estrada em que haja desníveis ou trincas; "ruim" é uma estrada que apresente buracos. O Dnit estimou em 30% as estradas em condição "regular" de conservação e em 13% as "ruins".
Os investimentos seguem a média anual de R$ 2 bilhões aplicados pelo governo federal em manutenção nos últimos 3 anos e o valor de 2011 está previsto no Orçamento da União. O coordenador de Infraestrutura Econômica do Ipea, Carlos Campos, afirma que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) retomou investimentos em melhoria das estradas, mas adverte que apenas 30% das obras estão em dia, enquanto 70% estão atrasadas.
"Algumas obras são dificultadas por problemas de licenças ambientais e outras foram paralisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU)", diz. Procurado, o TCU afirmou não ter um cadastro de obras em rodovias embargadas.
Concessões
O Ipea defende mudanças no sistema de concessão de rodovias,como prever o inevitável crescimento da demanda de carga. De acordo com o órgão, em menos de 15 anos o Brasil concedeu à iniciativa privada 14,85 mil km do total de 170 mil km de rodovias pavimentadas (61 mil km federais). Somente o governo federal transferiu 4,76mil km no prazo de 25 anos de concessão. Os estados transferiram 10,090 mil km de rodovias, sendo 4,92mil km em São Paulo, 1,72 mil km no Rio Grande do Sul e 2,54 mil km no Paraná - os três estados com mais concessões.
No entanto, 85% das rodovias ainda precisam de investimentos públicos. As rodovias concedidas representam cerca de 9% de toda as estradas pavimentadas do País. A média mundial de rodovias concedidas é de 2%, segundo números do Ipea.
Prioridade no Norte
O diretor de Planejamento e Pesquisa do Dnit, Jony Marcos Lopes, informou que está prevista no PAC construção e pavimentação de 6,5 mil km de rodovias. "Historicamente, há uma dificuldade de investimentos e uma grande necessidade de atendimento às demandas das populações e da produção a ser escoada", diz.
