O Senado autorizou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a
contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID), no valor total de até US$ 1 bilhão. A resolução foi publicada nesta terça-feira (16) no "Diário Oficial da União".
Os recursos, captados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinam-se ao financiamento parcial do Programa BNDES de Crédito Multissetorial de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas.
O prazo de desembolso é de quatro anos e a amortização será feita em 32 parcelas semestrais e consecutivas.
Os juros serão calculados sobre o saldo devedor do empréstimo, a uma taxa anual para cada trimestre composta pela taxa de juros Libor trimestral para o dólar norte-americano.
Previamente à assinatura dos instrumentos contratuais, o Ministério da Fazenda comprovará o cumprimento das condições para o primeiro desembolso, conforme estipulado no contrato
de empréstimo, e a adimplência do BNDES junto à União e às entidades controladas pelo Poder Público Federal.
