A Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM/MS), órgão delegado do Inmetro, realizará até o dia 21 de janeiro em Campo Grande a fiscalização de materiais escolares, durante a Operação “Volta às Aulas”.
Na atividade serão analisados quantitativamente os artigos escolares, para verificar se a quantidade indicada é a mesma que consta dentro da embalagem. A operação fiscaliza produtos como cadernos, fichários, colas, resmas de papel, massas de modelar e outros que podem constar na lista de materiais escolares.
Alguns produtos como cadernos, lápis de cor e giz de cera são periciados por meio do pré-exame no próprio estabelecimento comercial. Já os produtos que são fiscalizados pelo peso e metragem, são recolhidos para testes no Laboratório de Pré-Medidos da Agência.
Os fabricantes que tiveram seus produtos reprovados serão autuados e poderão apresentar defesa em um prazo de até dez dias. As irregularidades verificadas deverão ser sanadas imediatamente, caso contrário o fabricante poderá receber multa de acordo com a irregularidade.
Ouvidoria
Se o consumidor suspeitar de qualquer problema no que diz respeito à quantidade do produto relacionada à informação no rótulo, deve ligar para a Ouvidora da AEM/MS, por meio do telefone 0800 67 52 20.
