A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participou da abertura oficial do Seminário “Questões Fundiárias em Dourados”, nesta manhã às 10h, em Dourados (MS).
O seminário começou ontem, com uma audiência pública entre indígenas e proprietários rurais.
Após solenidade de abertura oficial, foi realizada a mesa redonda “A situação dos Guaranis e a demarcação de Terras em Dourados”, com os expositores Antônio Brand, professor da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e Eugênio José Guilherme de Aragão, subprocurador geral da república. O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Antônio Carlos Alves Braga Júnior, como mediador.
Durante dois dias de trabalho, componentes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo que atuam na área, além de organizações da sociedade civil que tenham interesse no tema, reúnem-se no auditório do Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran) para discutir e propor soluções jurídicas sobre a questão indígena em território sul-mato-grossense.
As ações visam mediar e encontrar soluções para os casos de demarcação de terras. No período vespertino, haverá outra mesa redonda: “A indenização pela terra nua: uma solução?", com exposição feita por representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e representantes da FUNAI. O mediador será Marcelo Martins Berthe, juiz auxiliar da presidência do CNJ.
Com informações do Tribunal de Justiça/MS
