Após o recuo do governo em distribuir os kits informativos de combate à homofobia nas escolas públicas de ensino médio, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu investigar o possível desperdício de dinheiro público com a produção do material que agora será descartado.
O ministro do TCU José Jorge informou que irá cobrar explicações sobre os gastos do governo com a produção do material.
Jorge disse que o TCU não deverá fazer nenhuma consideração sobre o conteúdo do kit, e que a “escolha da política pública, seja qual for a área de interesse, deve ficar sob a responsabilidade do Congresso Nacional e do Poder Executivo”. O que o tribunal pretende é avaliar o possível desperdício de dinheiro público com a decisão de suspender a distribuição do material.
“É o que pode ter ocorrido quando o governo desistiu de distribuir os kits às escolas. Diante desse quadro, o tribunal pode e deve agir, cobrando explicações dos responsáveis acerca dos gastos efetuados com a elaboração do material”, afirmou.
José Jorge é o atual relator das contas do Ministério da Educação, responsável pela produção dos kits. O ministro vai pedir dados sobre a forma de concepção e aquisição do material e o valor total gasto até agora, entre outras informações.
