O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) aprovou hoje (12) o primeiro pedido de indicação geográfica (IG) de artesanato brasileiro, referente a trabalhos manuais confeccionados em capim dourado na região do Jalapão, no Tocantins. O reconhecimento é na categoria indicação de procedência (IP), que delimita uma área conhecida pela fabricação de certos produtos, mas sem relação direta com o meio.
A coordenadora-geral substituta de Indicação Geográfica e Registros do Inpi, Lúcia Regina Fernandes, disse à Agência Brasil que esse foi também o primeiro pedido aprovado no Centro-Oeste do país. O pedido de certificação do artesanato local foi apresentado ao instituto, em 2009, pela Associação de Artesãos em Capim Dourado da Região do Jalapão (Areja).
São concedidas normalmente pelo Inpi duas espécies de indicação geográfica: indicação de procedência e denominação de origem (DO). Lúcia Fernandes declarou ainda que até o momento a única denominação de origem brasileira é o litoral norte gaúcho, região famosa pela produção de arroz. A certificação foi entregue em agosto do ano passado e reconhece produtos cujas características se devem ao meio geográfico.
Os artesãos do Jalapão têm agora prazo de 60 dias para efetuar o pagamento de taxa no Inpi, a fim de que a certificação comece a valer. Lúcia Fernandes destacou a importância dessa espécie de selo para o artesanato local. “É o reconhecimento de uma reputação da área delimitada para artesanato em capim dourado”.
Segundo analisou, o artesanato em capim dourado do Jalapão passa a ser mais valorizado a partir de agora. “Tem estudos na Europa de que produtos com indicação geográfica têm um plus [melhoria] no preço. É questão também de um maior desenvolvimento local, maior fluxo de turistas”.
No Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul, onde a produção de vinhos conseguiu em 2002 a indicação geográfica do Inpi, o turismo aumentou cerca de 300% entre 2006 e 2010, disse. “E deve ser o que vai ocorrer lá [no Jalapão], com eles”, estimou Lúcia Fernandes.
Estudo socioeconômico feito em 2008 pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), ligado ao governo estadual, mostra que a atividade é considerada por 90,7% das famílias que trabalham com artesanato em capim dourado como uma fonte de geração de renda. Para 98,6%, a atividade artesanal permite o pagamento de contas e a aquisição de bens de consumo duráveis.
A importância do artesanato em capim dourado na economia local é reforçada pelo fato de 38,6% desses produtos serem vendidos para turistas, 23,9% comercializados nas lojas das associações de artesão e 14,8% em feiras nacionais ou estaduais.
O deferimento da indicação geográfica pelo Inpi reconhece oficialmente o Jalapão como centro produtor da arte em capim dourado, criando um diferencial que vai ampliar a competitividade e a qualidade das peças fabricadas.
