Vinte lideranças do funk vão definir hoje (12), no Rio de Janeiro, com o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RJ), uma estratégia para a formalização dos profissionais envolvidos com este movimento musical.
A formalização destes profissionais vai ser feita na categoria de empreendedores individuais, segundo Carla Teixeira, coordenadora do programa de desenvolvimento do empreendedorismo em comunidades pacificadas do Sebrae/RJ. “O próprio DJ, o músico, o funkeiro, as pessoas que vendem bebida, o cartazista, que pinta a faixa que vai divulgar o bar, a cabeleireira, que arruma as mulheres que vão ao baile, são vários profissionais desta cadeia que podem se enquadrar no empreendedorismo individual”.
A categoria, criada há quase dois anos para estimular a formalização de trabalhadores autônomos, é semelhante a de um pequeno empresário que fatura até R$ 36 mil por ano. Entre as vantagens do enquadramento está o registro gratuito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), e a isenção de tributos federais, como Imposto de Renda, Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Carla destacou também a redução da contribuição previdenciária. “Pagando um imposto entre R$ 27 e R$ 33 mensais ele passa a ter direito a aposentadoria, auxílio maternidade, auxílio doença, enfim, vai ser coberto pela previdência social. A outra vantagem é a relação com os fornecedores. Se ele é CNPJ, pode lidar direto com o fornecedor sem que haja atravessador. Outra é a relação com os clientes, se ele tem CNPJ, pode emitir nota fiscal. Linhas especiais em banco: existem créditos desenhados para o empreendedor individual e toda a questão da cidadania, de ser um empresário formalizado, que tem um valor e significado grande na auto estima”.
Uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostrou que a cadeia produtiva do funk movimenta, só no Rio de Janeiro, R$ 12 milhões anualmente e garante a ocupação de dez mil profissionais.
