Encerrou na última sexta-feira (15) o prazo para as inscrições no PAC/Funasa, que destina de R$ 4 bilhões através da Fundação Nacional de Saúde para obras de implantação ou melhoria do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em todo o Brasil.
Em Mato Grosso do Sul 73 dos 78 municípios, possuem menos de 50 mil habitantes, principal requisito para solicitação de recursos destinados pela segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC/Funasa 2. Ao todo, os municípios do Estado solicitaram R$ 744.682.149,26 milhões.
Destes, 58 se inscreveram pleiteando recursos para ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) totalizando R$ 563.987.194,30 milhões. Outros 13 municípios fizeram inscrições para custear através do PAC 2, a elaboração dos Projetos de Saneamento.
Com objetivo de ampliar os Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), 34 municípios estão requerendo R$ 145.518.806,58 milhões para melhoria de saneamento básico. Para construção de Módulos Sanitários Domiciliares (MSD), 14 prefeituras solicitaram R$ 35.176.148,38 milhões do PAC 2.
“Desde o dia 17 de junho quando foi lançado no Estado, engenheiros e técnicos da Superintendência Estadual da Funasa em MS, realizaram plantões em parceria com a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul [Assomasul] para auxiliar as prefeituras a cadastrarem os projetos. Em um mês de inscrições conseguimos que 80% das prefeituras de Mato Grosso do Sul aderissem ao PAC 2, o que nossa equipe considera uma vitória”, ressaltou o Superintendente da Funasa em Mato Grosso do Sul, Flavio Britto.
A pré-seleção dos municípios contemplados pelo PAC 2 deve ser divulgada até 26 de agosto e o resultado das aprovações até 04 de novembro. A distribuição desta verba vai depender da viabilidade e coerência das propostas apresentadas e analisadas pela Funasa em Brasília.
