A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai colocar à disposição policiais e veículos para escolta e deslocamento das pessoas que participam dos programas de proteção da Secretaria de Direitos Humanos (SDH). O termo de cooperação, assinado hoje (5) entre a SDH e a PRF, prevê ainda um conjunto de ações que permite a alocação de recursos técnicos para as atividades dos programas de proteção aos direitos humanos.
De acordo com a ministra da SDH, Maria do Rosário, muitas das pessoas protegidas pelos programas do governo estão nessa situação porque denunciaram redes criminosas. “Fazer com que essas pessoas sejam deslocadas em segurança pelo território nacional é uma tarefa difícil.”
As ações da PRF vão beneficiar as pessoas inseridas no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCaam), no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita) e no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).
“Somente com a ação de inteligência dos policiais rodoviários federais que fazem a escolta é que conseguiremos desenvolver adequadamente essas políticas, para que essas pessoas protegidas possam colaborar para enfrentar o crime organizado”, disse Maria do Rosário.
Além da escolta, a PRF vai colocar informações da área de inteligência da polícia à disposição da SDH para ajudar nas estratégias de proteção de beneficiários dos programas estaduais e municipais. A polícia também cuidará do sigilo dos dados dos programas para garantir a integridade física e psicológica dos protegidos.
A capacitação profissional dos policiais, além do custeio de diárias e passagens para aqueles que participarem das operações, será de responsabilidade da SDH. A secretaria também deverá informar à PRF eventuais alterações ou situação de irregularidade que venham a ocorrer.
A PRF esclareceu que não será criado um serviço exclusivo para fazer o acompanhamento das pessoas protegidas. A Polícia Rodoviária Federal vai designar agentes para fazer o trabalho sempre que for acionada pela SDH. Ainda segundo a PRF, o apoio à secretaria não prejudicará a atividade fim do órgão, que é fazer a segurança das estradas federais.
