O Ministério da Educação (MEC) economizou R$ 866 milhões entre os anos de 2008 e 2010. Segundo o ministro Fernando Haddad, o montante poupado graças à implementação de um novo modelo de compras governamentais é o equivalente ao custo de construção de 2 mil creches.
“Não é trivial economizarmos em tão pouco tempo recursos que nós traduzimos [contabilizamos] em creches – já que o atendimento [o número de creches] ainda é pequeno no Brasil”, disse o ministro durante a abertura de um seminário sobre a experiência e os resultados obtidos pelo ministério com a nova sistemática de compras.
“Essa economia vai gerar 2 mil creches e, quem sabe, não sai de 6 para 8 mil creches que vamos construir no seu mandato”, declarou Haddad, dirigindo-se à presidenta Dilma Rousseff, presente ao evento. A meta de construir 6 mil creches está prevista no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), que faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com o MEC, o modelo adotado nos últimos anos – com a utilização de pregões eletrônicos e Atas de Registro de Preços (espécie de contrato no qual as empresas se comprometem a fornecer bens e serviços pelo preço registrado no momento em que o órgão administrativo julgar conveniente) – resultou em uma redução média de 18% nos preços dos produtos adquiridos pelo ministério, tais como material escolar, móveis, alimentos e medicamentos.
Além da economia, o ministro também destacou que os esforços do ministério para qualificar seus procedimentos de aquisição de bens e serviços teve efeitos não só sobre o preço, mas também sobre a qualidade dos produtos adquiridos. Como exemplo, Haddad mencionou o decreto presidencial com o qual o governo federal determinou que as obras distribuídas aos alunos da rede pública de ensino pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) sejam produzidas com papel certificado.
“Descobrimos que tínhamos mais de 60 milhões de pessoas que consomem uniformes, computadores, mobiliários, medicamentos. Por que, então, não usar este poder para organizar as compras governamentais e, com isso, melhorar a qualidade dos itens adquiridos, usando a escala de compras para que os preços baixem. Por que não utilizar este poder para impactar a política industrial do governo?”, questionou Haddad.
Destacando a importância de um Estado eficiente, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que a experiência do MEC deve ser propagada por todos os ministérios e órgãos da administração pública. E que a criação da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade (CGDC), vinculada ao conselho de Governo da Presidência, foi criada, em maio, justamente com o objetivo de mapear e estimular as melhores práticas do governo federal, aprimorando a gestão pública.
“Não seremos competitivos com um Estado aquém das necessidades de nossas empresas e diferentes setores produtivos”, comentou Dilma, destacando que, nos últimos anos, o governo federal tomou “consciência do mercado”, algo que, segundo ela, é fundamental para os gestores públicos.
“O gestor público tem que se afirmar para obter a melhor qualidade pelos melhores preços, ao mesmo tempo que perceba o inequívoco poder de compra do Estado como instrumento de crescimento econômico”, concluiu Dilma, referindo-se à exigência do governo federal de que a Petrobras passasse a priorizar a compra de plataformas, sondas, navios e equipamentos em geral com componentes nacionais. “Isso foi responsável pelo desenvolvimento da indústria de petróleo e gás e levou o país a um processo de crescimento bastante acentuado, a ponto de termos ressucitado a indústria naval, que tinha falecido nos anos 1990”.
