O governador do Pará, Simão Jatene, exonerou hoje (20) o chefe da Superintendência do Sistema Penal (Susipe), major Francisco Mota Bernardes, depois da denúncia de abuso sexual de uma adolescente de 14 anos que ficou por quatro dias na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no Complexo Penitenciário de Americano, no município de Santa Isabel do Pará. De acordo com a denúncia, ela foi estuprada durante quatro dias por detentos. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Pará em segredo de Justiça.
Depois que o caso veio à tona, o governador afastou, por negligência, o diretor da instituição penal, Andrés de Albuquerque Nunes, e os 20 agentes penitenciários que estavam de plantão no último sábado (17), quando a garota conseguiu fugir e denunciar a violência sexual.
De acordo com o governo estadual, o major Bernardes foi exonerado por não ter sido “ágil” em adotar providências assim que soube das irregularidades na colônia penal. O ex-superintendente será substituído pelo major Mauro Barbas.
O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar as investigações. Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, as exonerações não resolvem o problema. O MPF pediu que a Secretaria de Segurança Pública do estado informe as providências tomadas pelo governo para apurar o caso e punir os responsáveis.
Em 2007, o Pará foi palco de um grave caso de violação de direitos humanos. Uma adolescente, de 16 anos, sofreu abusos sexuais durante mais de 20 dias, em uma cela da Delegacia de Abaetetuba, a 80 quilômetros de Belém. A jovem, acusada de roubo, foi colocada pelos policiais no mesmo espaço com 20 presos. Segundo o Conselho Tutelar, a menina foi obrigada a manter relações sexuais com os detentos em troca de comida.
