Mato Grosso do Sul tem pelo menos três entidades privadas impedidas de assinar convênio com o governo. Elas são acusadas de cometer "irregularidades graves e insanáveis" na prestação de serviços a órgãos e entidades federais, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU).
A Ecoa-Ecologia & Ação, Missão Salesiana de Mato Grosso e Associação Cultural Oficina de Criação Teatral, todas com sede em Campo Grande, estão falta com o governo. A primeira, segundo descrição do Portal da Tranparência, visa implementar estrutura para desenvolver um Censo Estrutural da Pesca na Bacia do Alto Paraguai em diversas regiões e municípios do Estado de Mato Grosso do Sul. Já o projeto da Missão Salesiana de Mato Grosso, que consta como inadimplente, é o de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Prisional.
Aguardando prestação de contas está a Associação Cultural Oficina de Criação Teatral que, em descrição, aponta a exibição de cinco filmes longa metragem que tratam a cultura indígena pelo Estado.
De acordo com a CGU, as entidades vão ter que responder a Tomadas de Contas Especiais a fim de quantificar quanto cada uma terá de devolver aos cofres públicos.
Nos próximos dias, o governo federal deve publicar uma portaria instituindo um grupo de trabalho interministerial com o objetivo de propor, em 60 dias, formas de aperfeiçoar a metodologia de prestação de contas de convênios, contratos de repasse, termos de parceria e instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da administração pública federal com entidades privadas sem fins lucrativos.
Segundo a CGU, o grupo terá integrantes da Casa Civil, da Secretaria-Geral da Presidência, do Ministério do Planejamento e do Ministério da Fazenda, além da própria controladoria. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) será convidado a indicar um representante.
(Com informações da Agência Brasil)
