Um fundo para ajudar as entidades da sociedade civil está sendo elaborado pelo governo. Ele receberá recursos de empresas estatais e privadas, disse hoje (28) o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, durante palestra no 7º Congresso Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), em São Paulo, e que tem como tema Novas Fronteiras do Investimento Social.
“Temos já um aporte importante do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], da Petrobras, de uma fundação do Banco do Brasil e também pretendemos que o fundo receba apoio e contribuições de empresas privadas”, disse.
Segundo o ministro, a ideia é que o fundo permita que as entidades brasileiras, que antes dependiam muito de ajuda internacional, principalmente europeia, possam ter “um mínimo de condição para sobrevivência e para desenvolver seus projetos”.
O aporte inicial do fundo, que será gerido pelas próprias entidades, é estimado em cerca de R$ 200 milhões, sendo R$ 100 milhões do BNDES e R$ 50 milhões da Petrobras. A previsão é que ele comece a funcionar em poucos meses.
O ministro também falou que, no final de abril, a Secretaria-Geral da Presidência da República deverá apresentar à presidenta Dilma Rousseff o marco regulatório da organização da sociedade civil, que deverá ser lançado ainda no primeiro semestre deste ano.
“O marco regulatório é a mudança do conjunto de leis que hoje regem a relação governo e entidades”, explicou. Carvalho citou como exemplo a Pastoral da Criança. “A Pastoral da Criança, que faz a sopa para as crianças no Amazonas: a forma dela prestar contas daquela abobrinha comprada na feira não pode ser a mesma forma de uma prefeitura que tem um aparato todo formal para prestar contas. Temos que buscar uma forma mais simples, mas não menos transparente entre ONGs [organizações não Governamentais] e governo”, ressaltou.
