Do total de municípios brasileiros em 2011 (5.565), apenas 344 (6,2%) tinham planos municipais de redução de riscos de desastres naturais e recuperação ambiental preventiva. Cerca de 10% (564) estavam elaborando o documento e 32,5% (1.812) declararam ter algum tipo de programa ou ação de gerenciamento de riscos. A drenagem urbana, presente em 1.135 cidades, e redes e galerias de águas pluviais, construídas em 1.090 municípios, são as ações mais executadas.
Os dados fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic) de 2011, divulgada hoje (13). Pela primeira vez, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pesquisou a existência de planos municipais de redução de riscos.
Para a pesquisadora do IBGE Vânia Pacheco, gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais (Copis), apesar da taxa de municípios com plano de redução de riscos ser pequena, os números mostram avanços.
“Nem todo município brasileiro precisa realmente de um plano municipal de redução de risco. Seria bom que todos tivessem, mas eu acho que já é um movimento bem positivo, levando em consideração que foi só esse ano também, em agosto, que o governo federal lançou o Plano Municipal de Riscos.”
O plano municipal mapeia riscos ambientais, geológicos, geotécnicos e de construções e traça objetivos, metas e ações para a prevenção e controle de desastres. Os programas ou ações de gerenciamento são intervenções isoladas para prevenir esses riscos, como obras de drenagem urbana, recuperação de várzeas, renaturalização de córregos e construção de muros de proteção e diques.
Entre os municípios grandes, que têm mais de 500 mil habitantes, 20 (52,6%) já têm plano de redução de riscos, oito (21%) estavam fazendo o programa de ações no ano passado e 33 (86,8%) desenvolvem alguma ação preventiva.
