O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso na última terça-feira (15) para pedir que a pena aplicada aos pilotos norte-americanos Jan Paul Paladino e Joseph Lepore leve em consideração o número de mortos no choque aéreo que derrubou um avião da Gol em 2006 e matou 154 pessoas.
Em outubro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou os pilotos a três anos, um mês e dez dias, em regime aberto, com base em artigo do Código Penal que define o crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo. A pena deverá ser cumprida nos Estados Unidos, de acordo com a legislação norte-americana.
No entanto, o MPF argumenta que a pena não levou em consideração o número de mortes e entrou com recurso, conforme outro artigo do Código Penal que prevê as consequências do crime no cálculo da pena. O objetivo é que o TRF1 faça um novo julgamento e estabeleça pena maior por causa do número de mortos.
Para Rosane Gutjahr, diretora da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907 e viúva de um dos passageiros, a penalidade deve ser maior e deve ser cumprida em regime fechado. Além disso, os pilotos deveriam perder a licença para pilotar.
“Passaram-se seis anos e o erro dos pilotos já foi comprovado. Queremos que o caso se encerre o mais rápido possível e que a pena seja justa. Para eles, matar 154 pessoas não foi nada, acham que o julgamento não resultará em nada. Esses três anos [da pena], se os pilotos tiverem bom comportamento, virará seis meses”, disse.
