Até o fim deste mês, a nova malha fina da Declaração de Débitos da Pessoa Jurídica (DCTF) estará em vigor em todo o país. Atualmente, o sistema funciona apenas para as empresas da cidade de São Paulo. A informação é do subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso. Segundo ele, o objetivo é identificar a omissão de informações e possíveis fraudes tributárias das empresas.
A Declaração de Contribuição Previdenciária (Gfip) também está sendo verificada, por meio de malha, através de um sistema desenvolvido em parceria com o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As duas declarações são mensais. “Todo mês a declaração entra, passa por essa malha e, caso seja identificada alguma inconsistência, é emitido um extrato para o contribuinte”, disse João Paulo Martins da Silva, coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal.
Segundo Roberto Occaso, por enquanto, as empresas que fazem parte do Simples Nacional ainda não estão incluídas. “A ideia é ter todas as empresas sendo monitoradas pelo sistema” Occaso lembrou que o cerco à sonegação deverá fechar mais ainda, pois está sendo elaborada uma malha fina para a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (DIPJ).
O subsecretário destacou que o objetivo da Receita Federal é ter sistemas computadorizados que identifiquem cada vez mais irregularidades cometidas pelos contribuintes. “Que os contribuintes percebam esse rigor e cumpram voluntariamente a sua obrigação. Esperamos aumentar a arrecadação espontânea”, disse.
