O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, assinaram hoje (5) um compromisso para desenvolver fundos que estimulem a aplicação em títulos públicos no Brasil. A medida visa a ampliar o mercado de capitais no país, o que amplia a poupança interna e financia projetos de infraestrutura e de investimentos produtivos.
De acordo com o Banco Mundial, o Brasil foi escolhido como país pioneiro na implementação do programa piloto Issuer-Driven ETF, que pretende desenvolver o mercado de títulos públicos em nações emergentes. A primeira etapa do acordo será a elaboração de estudos que estimulem o desenvolvimento de fundos ETF (Exchange Traded Funds, na sigla em inglês) no países.
Os ETF são fundos de investimento atrelados a índices de mercado negociados nas bolsas de valores. Atualmente, existem no Brasil apenas fundos ETF corrigidos por índices de renda variável, como ações e investimentos no mercado futuro.
O projeto em parceria com o Banco Mundial prevê o desenvolvimento de ETF vinculados a títulos públicos. Responsável pela emissão dos papéis, o Tesouro Nacional participará do lançamento desses fundos. Segundo o Ministério da Fazenda, esse tipo de iniciativa amplia a liquidez dos títulos públicos, ao facilitar a negociação desses papéis.
Por meio dos títulos públicos, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar os compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional, que emite os papéis, compromete-se a devolver os recursos com algum acréscimo. A correção pode seguir a inflação, a taxa Selic (juros básicos da economia), o câmbio ou, no caso dos títulos prefixados, uma taxa fixa determinada com antecedência.
