Considerado um dos um dos mais importantes fóruns de debate de direitos humanos do mundo, a 22ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) abriu espaço, esta semana, para que representantes de organizações não governamentais (ONGs) denunciassem violações ocorridas no Brasil. A sessão ocorre em Genebra, na Suíça. Ela começou no dia 25 de fevereiro. O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, compareceu à cerimônia de abertura, no dia 25 de fevereiro, quando condenou a violência na Síria. O evento termina no dia 22 deste mês.
Hoje (8), a ONG Conectas e mais seis organizações de defesa dos direitos humanos expuseram para os representantes dos 47 estados membros do conselho e participantes da sessão a situação dos 191 mil presos provisórios existentes no Brasil. “Trinta e cinco por cento da população carcerária brasileira são constituídas de presos provisórios. Muitas dessas pessoas não deveriam estar presas. Várias delas estão detidas em delegacias de polícia ou cadeias públicas”, denunciou a advogada da Conectas, Vivian Calderoni, comentando que o Brasil é o único país da América Latina a não prever as audiências de custódias, que poderiam reduzir as ilegalidades de algumas prisões cautelares.
“Desse modo, muitas pessoas que poderiam se beneficiar de medidas cautelares alternativas à prisão permanecem vários meses presas, cumprindo uma pena antecipada que, às vezes, supera, inclusive, a pena pelo delito pelo qual foram detidas”, completou Calderoni, apontando também a precariedade estrutural das defensorias públicas - responsáveis por garantir assistência jurídica às pessoas que não podem pagar um advogado - e as “condições degradantes das carceragens brasileiras.
“Os presos, no Brasil, são amontoados pelas unidades prisionais, sem acesso à saúde, sem alimentação adequada, sem acesso suficiente à água potável, sem saneamento básico, sem acesso ao trabalho e à educação. Sendo submetidos a torturas e maus-tratos”, disse Vivian. Assinam a nota, além da Conectas, a Associação para a Reforma Prisional, Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Instituto Sou da Paz, Instituto Terra Trabalho Cidadania, Justiça Global e Pastoral Carcerária.
