O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou na segunda-feira (19) abertura de procedimento disciplinar contra o juiz Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra, da comarca de Sento Sé (BA), por suspeita de ter se utilizado do cargo em benefício próprio.
Ele já foi afastado do cargo pelo CNJ, no ano passado, por suposto envolvendo doações ilegais de crianças. Elas foram retiradas de seus pais biológicos, no interior da Bahia, e entregues para famílias que moram em São Paulo.
Por unanimidade, os conselheiros avaliaram que há indícios de que o juiz solicitou sua designação para a Comarca de Sento Sé, em agosto de 2012, com o intuito de defender seu interesses já que é proprietário de terras em conflito na região, envolvendo a empresa do setor elétrico Biobrax S/A Energias Renováveis.
O magistrado teria feito uso da máquina judiciária para obter informações privilegiadas e reter os autos de processos envolvendo a Biobrax em questões fundiárias no interior da Bahia, área com alto potencial de geração de energia elétrica.
Ele acompanhou depoimentos e diligências do processo sem manifestar suspeição por ser parte interessada. A defesa de Bizerra afirma que as acusações não têm fundamento.
